Results for em que a referida composição é... translation from Portuguese to English

a experiência mostra que a referida derrogação é amplamente aplicada pelos operadores.
experience shows that this derogation is broadly applied by the operators.

a referida fórmula é aplicada a um «pacote de tarifas».
the price limit formula is applied to a 'tariff basket' of charges.

daqui resulta que a referida regra deve ser interpretada e aplicada restritivamente.
it follows that this rule must be construed and applied strictly.

o momento em que a prática é aplicada, a sua natureza e a sua persistência;
its timing, nature or persistence;

este valor implica que a referida tarifa foi aplicada a 6 milhões de metros cúbi­cos de efluentes.
the environment and natural resources offices (drarns), which have execu­tive responsibility for the planning and manage­ment of water, including the supervision, monitor­ing and the setting up of infrastructures to ensure that water quality is satisfactory.

a referida decisão é aplicável até 31 de dezembro de 2011.
that decision applies until 31 december 2011.

notificar dessa actividade a autoridade competente do estado-membro em que a referida actividade é exercida.
notify this activity to the competent authority of the member state where the activity is carried out;

declarar a sua actividade às autoridades competentes do estado-membro em que a referida actividade é exercida;
notify his activity to the competent authorities of the member state where the activity is carried out;

a referida directiva é aplicável a partir de 1 de agosto de 2008.
that directive is to apply from 1 august 2008.

a referida directiva é aplicável aos produtos provenientes de países terceiros. 2.
this directive applies to products from third countries. 2.

a referida decisão é aplicável de 1 de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2011.
that decision is to apply from 1 january 2010 to 31 december 2011.

a referida restrição é aplicável desde 1 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2015.
that above-mentioned restriction applies from 1 january 2013 until 31 december 2015.

a referida posição comum é aplicável até 27 de fevereiro de 2009.
that common position applies until 27 february 2009.

relativamente aos outros lagares, a referida disposição é aplicável a partir da campanha de 2000/2001.
that provision shall apply to other mills from the 2000/01 marketing year.

os tribunais que ordenaram a referida medida podem decidir a qualquer momento que a mesma cesse de ser aplicável.
the courts having issued this measure may at any time decide that it shall cease to apply.

a contrario, quando outros elementos contribuem para este efeito de forma não negligenciável, a referida nota não é aplicável.
perchicot france's lorry-and-trailer combinations, whilst remaining registered in france, were hired out without a driver to perchicot spain.

a comissão está de acordo com o parlamento em que a política comum da pesca, aplicada entre 1983 e 1990, apresenta actualmente as características que passo a referir.
on a positive note, the surviving de pendants' pension has been raised.

logo que a unidade central seja criada no seio da comissão, a referida directiva será aplicável ao tratamento de dados pessoais por esta unidade.
since the central unit will be established within the commission, that directive will apply to the processing of personal data by that unit.

o tribunal de Østre decidiu que a referida lei era aplicável à metro. esta sociedade interpôs então recurso da decisão para o supremo tribunal.
the eastern high court ruled that metro is indeed covered by the price labelling act.metro has referred the high courfls ruling to the supreme court.

a referida directiva não é aplicável à aquisição e à detenção, de acordo com a legislação nacional, de armas e munições pelas forças armadas.
the aforementioned directive does not cover the acquisition and possession by the armed forces, in accordance with national law, of weapons and munitions.