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cooperaÇÃo transfronteiriÇa
cross-border cooperation

a cooperação transfronteiriça deve centrar-se no reforço da competitividade das regiões fronteiriças.
cross-border cooperation should focus on strengthening the competitiveness of the border regions.

no que respeita à cooperação transfronteiriça, a comissão aprova programas conjuntos nos termos do artigo 9.o
for cross-border cooperation, the commission shall adopt joint programmes in accordance with the procedures referred to in article 9.

as recomendações de âmbito geral no que respeita à futura cooperação transfronteiriça nem sempre são pertinentes devido à grande diversidade de situações.
generally applicable recommendations for future cross-border cooperation are not always relevant owing to the large diversity of situations.

o objectivo da cooperação transfronteiriça na europa é integrar as zonas divididas por fronteiras nacionais que se defrontam com problemas comuns que exigem soluções comuns.
the aim of cross-border cooperation in europe is to integrate areas divided by national borders that face common problems requiring common solutions.

a cooperação transfronteiriça deverá contribuir para o desenvolvimento regional integrado e sustentável das regiões fronteiriças limítrofes e para a integração territorial harmoniosa em toda a comunidade e com os países vizinhos.
cross-border cooperation should contribute to integrated and sustainable regional development between neighbouring border regions and harmonious territorial integration across the community and with neighbouring countries.

podem beneficiar de financiamento a título do presente regulamento no âmbito da execução dos programas de acção, dos programas conjuntos de cooperação transfronteiriça ou das medidas especiais:
the following shall be eligible for funding under this regulation for the purposes of implementing action programmes, joint cross-border cooperation programmes and special measures:

as três prioridades acima referidas devem ser complementadas com medidas destinadas a promover a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, incluindo a cooperação marítima quando apropriado.
measures to promote cross-border, transnational, and interregional cooperation, including maritime cooperation where appropriate, should complement the three priorities indicated above.

a comissão apresenta os programas de acção e os programas conjuntos de cooperação transfronteiriça ao parlamento europeu e aos estados-membros, para conhecimento, no prazo de um mês a contar da sua aprovação.
the commission shall present action programmes and joint cross-border cooperation programmes to the european parliament and the member states for their information within one month of their adoption.

(15) a fim de evitar o surgimento de novas linhas divisórias na europa, é particularmente importante eliminar os obstáculos a uma efectiva cooperação transfronteiriça ao longo das fronteiras externas da união europeia.
(15) in order to avoid the creation of new dividing lines, it is particularly important to remove obstacles to effective cross-border cooperation along the external borders of the european union.

b) programas operacionais conjuntos para a cooperação transfronteiriça a que se refere o artigo 9.o, programas de acção anual a que se refere o artigo 12.o e medidas especiais a que se refere o artigo 13.o
(b) joint operational programmes for cross-border cooperation referred to in article 9, annual action programmes referred to in article 12 and special measures referred to in article 13.

quando uma fusão transfronteiriça mediante incorporação é realizada por uma sociedade que seja titular de 90 % ou mais, mas não da totalidade, das respectivas acções e dos outros títulos que confiram direito de voto na assembleia-geral da sociedade ou das sociedades incorporadas, só são exigidos relatórios de um ou vários peritos independentes, bem como os documentos necessários para o controlo, na medida em que o exija a legislação nacional aplicável à sociedade incorporante ou à(s) sociedade(s) incorporada(s), em conformidade com a directiva 78/855/cee.".
where a cross-border merger by acquisition is carried out by a company which holds 90 % or more, but not all, of the shares and other securities conferring the right to vote at general meetings of the company or companies being acquired, reports by an independent expert or experts and the documents necessary for scrutiny shall be required only to the extent that the national law governing either the acquiring company or the company or companies being acquired so requires, in accordance with directive 78/855/eec.".