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körperschaftsteuerbefreiung
regime de isenção do imposto sobre os rendimentos

2. körperschaftsteuerbefreiung
2. isenção do imposto sobre o rendimento das sociedades

einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung
regime de isenção aplicável ao imposto sobre o rendimento

einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung;
regime de caderneta («passbok scheme»),

- einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung;
- regime aplicável ao imposto sobre os rendimentos,

c) einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung
c) regime aplicável ao imposto sobre os rendimentos (income tax exemption scheme - ite)

f) einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung,
f) isenção do imposto sobre os rendimentos,

i) - einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung;
i) - regime aplicável ao imposto sobre o rendimento (income tax exemption scheme - ites);

7. einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung (ites)
7. isenção do imposto sobre os rendimentos (ites)

vi) einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung (ites).
vi) isenção do imposto sobre os rendimentos (ites)

iv) schlussfolgerung zur einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung
iv) conclusões sobre o regime de isenção do imposto sobre os rendimentos (ite)

e) „duty free replenishment certificate“,f) einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung,
e) certificado de reaprovisionamento de mercadorias que beneficiam de isenção de direitos de importação (duty free replenishment certificate),

der ausführende hersteller nahm folglich die körperschaftsteuerbefreiung in anspruch und erhielt einen vorteil, so dass seinem vorbringen nicht gefolgt werden kann.
por conseguinte, o produtor exportador beneficiou de uma isenção do imposto sobre os rendimentos e das respectiva vantagens, pelo que essa alegação não pode ser aceite.

in diesem fall ergab die untersuchung, dass der ausführende hersteller die körperschaftsteuerbefreiung in anspruch nahm, da der steuerbare gewinn nicht mit den aufgelaufenen nettoverlusten verrechnet wurde.
no caso presente, foi estabelecido que o produtor exportador optou pela isenção do imposto sobre os rendimentos, dado que o montante dos lucros não poderia ser compensado pelo montante dos prejuízos líquidos acumulados.

es wurde festgestellt, dass der antragsteller mangels steuerbarer gewinne nicht in den genuss einer körperschaftsteuerbefreiung gemäß artikel 10b des einkommen-/körperschaftsteuergesetzes von 1961 kam.
foi estabelecido que, na ausência de lucros tributáveis, o requerente não beneficiou, durante o período de inquérito do reexame, da isenção dos impostos sobre os rendimentos ao abrigo da secção 10b da lei de 1961 relativa aos impostos sobre os rendimentos.

wie oben dargelegt, befindet sich der ausführende hersteller durch die inanspruchnahme der körperschaftsteuerbefreiung in einer günstigeren lage, da er auf diese weise einen höheren betrag an aufgelaufenen verlusten vortragen konnte.
tal como acima se refere, o produtor exportador encontra-se numa situação mais vantajosa se recorrer à isenção do imposto sobre os rendimentos das sociedades, uma vez que, dessa forma, poderá futuramente transitar um montante de prejuízos acumulados mais elevado.

da die einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung gemäß section 80hhc die kriterien für die einführung von zöllen nach artikel 15 der grundverordnung eindeutig erfuellt, sollten etwaige vorteile daraus in den gesamtbetrag des ausgleichszolls eingehen.
dado que a isenção do imposto sobre o rendimento prevista na secção 80hhc corresponde claramente aos critérios para a instituição de direitos em conformidade com o artigo 15.o do regulamento de base, as eventuais vantagens dela decorrentes devem ser incluídas no montante total do direito de compensação.

im rahmen der einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung gewährt die indische regierung den unternehmen eine finanzielle beihilfe, da sie auf abgaben in form direkter steuern verzichtet, die ohne entsprechende befreiungsanträge der unternehmen zu entrichten wären.
ao abrigo do regime aplicável ao imposto sobre os rendimentos, o governo indiano oferece uma contribuição financeira à empresa ao renunciar a receitas públicas sob a forma de impostos directos que de outro modo seriam devidos se a empresa não solicitasse a isenção do imposto sobre o rendimento.

des weiteren nahm dieser ausführer die für eob eingeräumte befreiung von der körperschaftsteuer in anspruch. da diese körperschaftsteuerbefreiung jedoch unter die für einen größeren kreis von unternehmen geltende körperschaftsteuerregelung fällt, wird auf die randnummern 117 und 118 verwiesen, in denen diese regelung genauer ausgeführt ist.
o exportador em causa auferiu igualmente de todas as vantagens decorrentes das disposições em matéria de isenção do imposto sobre o rendimento concedidas às eou. contudo, pelo facto de ser abrangida por um regime mais geral de isenção do imposto sobre o rendimento existente, a análise desta isenção é apresentada nos considerandos 117 e 118.

i) -einkommen-/körperschaftsteuerbefreiung;ii) -freie exportzonen (fez)/exportorientierte betriebe (eob).
ii) -regime das zonas francas industriais para a exportação/unidades orientadas para a exportação (export processing zones/export oriented units -epz/eou).