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liikumisvabadus
livre circulação
Última actualización: 2014-10-23
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tagatakse töötajate liikumisvabadus liidu piires . c 115/66
se o tribunal de justiça da união europeia declarar verificado que um estado-membro não cumpriu qualquer das obrigações que lhe incumbem por força dos tratados , esse estado deve tomar as medidas necessárias à execução do acórdão do tribunal .
prantsusmaa ja monaco vaheline liikumisvabadus kehtestati enne schengeni lepingu rakendamise konventsiooni jõustumist;
considerando que a livre circulação entre a frança e o mónaco já fora estabelecida antes da entrada em vigor da convenção de aplicação do acordo de schengen;
Última actualización: 2008-03-04
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vastuvõtva riigi territoriaalmerel kehtiv liikumisvabadus hõlmab peatumist ja ankrusse jäämist mis tahes tingimustel.
a liberdade de circulação nas águas territoriais do estado anfitrião inclui, nomeadamente, a paragem e ancoragem em quaisquer circunstâncias.
Última actualización: 2014-10-23
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kui see ei ole töökohale eriomastel põhjustel võimalik, tuleb töötajale tagada piisav liikumisvabadus tema töökoha lähedal.
se não for possível respeitar esse critério por motivos inerentes ao posto de trabalho, o trabalhador deve poder dispor, na proximidade do seu posto de trabalho, de um outro espaço livre suficiente.
Última actualización: 2014-10-18
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kodanike eraelu puutumatuse ja isikuandmete kaitse on eluliselt tähtis igas demokraatlikus ühiskonnas, seda samavõrd kui trükivabadus või liikumisvabadus.
a protecção da vida privada e dos dados de carácter pessoal dos cidadãos é vital para qualquer sociedade democrática, situ-ando-se no mesmo plano da liberdade de imprensa e de liberdade de circulação.
Última actualización: 2014-02-06
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