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obbligatorietà della dichiarazione
emissões requisitos de notificação para atmosfera

armonizzazione e obbligatorietà della direttiva
harmonização e carácter imperativo da presente directiva

obbligatorietà dell'impianto di localizzazione via satellite
dispositivos de localização por satélite a bordo dos navios de pesca

- obbligatorietà della tracciabilità in tutte le fasi produttive,
- obrigatoriedade da rastreabilidade em todas as fases produtivas;

le nostre posizioni divergono sull'aspetto dell'obbligatorietà.
a comissão reconhece igualmente que os incentivos fiscais constituem um mecanismo fortíssimo para promover a criação de emprego e a utilização de combustíveis mais limpos.

obbligatorietà dei piani d'assetto territoriale regionali e comunali.
necessidade de planos de ordenamento do território a nível regional e local.

obbligatorietà dell'impianto di localizzazione via satellite sui pescherecci comunitari
dispositivos de localização por satélite a bordo dos navios de pesca comunitários

sono state espresse opinioni contrastanti sulla obbligatorietà o meno di tale sistema.
os pareceres divergiram quanto à questão de saber se esse sistema deverá ser obrigatório ou voluntário.

d' altro canto, vi è anche la dimensione dell' obbligatorietà.
há também, por outro lado, toda a dimensão da obrigação.

- obbligatorietà dell'etichettatura per tutti i paesi di origine dei prodotti,
- obrigatoriedade da rotulagem para todos os países de origem dos produtos;

la non obbligatorietà dell' adesione a un regime integrativo origina considerevoli sperequazioni.
a adesão a um regime complementar não é obrigatória, e daqui derivam grandes desigualdades.

a) obbligatorietà della notifica alle autorità del sospetto della malattia della rabbia;
a) a obrigatoriedade de notificação da suspeita de raiva às autoridades;

il mio gruppo non rinuncia all' idea dell' obbligatorietà del piano di pensionamento anticipato.
o meu grupo não renuncia à ideia do carácter obrigatório desta proposta de reforma antecipada.

la proposta sembrerebbe implicare tale obbligatorietà, poiché essa rappresenta il secondo termine dell'equazione.
a implicação parece ser que essa declaração é necessária por constituir o outro termo da equação.

il nuovo approccio teso alla formazione di tutto il personale implica de facto l'obbligatorietà della partecipazione.
a nova abordagem visando a formação de todo o pessoal implica, de facto, a obrigação de participai.

convenzione dell'aia del 5 ottobre 1961 che sopprime l'obbligatorietà della legalizzazione degli atti pubblici stranieri
convenção de haia de 5 de outubro de 1961, que suprime a exigência da legalização de atos públicos estrangeiros

ciò muterà forse con il trattato di amsterdam, che sancisce l' obbligatorietà della consultazione del parlamento europeo.
isto talvez se modifique com o tratado de amesterdão, que prevê a consulta obrigatória do parlamento europeu.

allora, occorre l'obbligatorietà di riportare il luogo d'origine sull'etichetta del miele.
assim, há que tornar obrigatória, no rótulo do mel, a indicação do lugar de origem.

la durata dell'obbligatorietà varia a secondo dei paesi: da 8 anni in polonia e romania agli 11 anni in ungheria.
a sua duração varia com os países, sendo de oito anos na polónia e na roménia e de onze na hungria.

in francia ed in austria, tuttavia, il ciclo secondario inferiore si conclude un anno prima della fine dell'obbligatorietà scolastica.
em frança e na Áustria, contudo, o secundário inferior termina um ano antes do final da escolaridade obrigatória.