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de iure
de direito

iuris et de iure
juris et de jure

stato civile de iure/convivenze
estado civil legal/parcerias

per la lituania compilare se il/la richiedente è il coniuge de iure.
relativamente à lituânia, verificar se o requerente é, de jure, cônjuge.

il diritto derivato può, nella stragrande maggioranza dei casi, essere applicato ipso iure.
a maior parte do direito derivado pode ser aplicada de imediato.

b) ripresi dal notificatore de iure; o, qualora ciò risulti impossibile,
b) retomados pelo notificador de jure ou, se inviável;

ad uso delle istituzioni spagnole o svedesi, indicare se si tratta di una separazione de facto o de iure.
para uso das instituições espanholas ou suecas, indicar se se trata de separação de facto ou de direito.

il 2 agosto 1995 la sig.ra kondova presentava al secretary of state domanda di permesso di soggiorno nel regno unito iure uxorio.
em 2 de agosto de 1995, e. kondova, baseando-se no seu casamento, apresentou um pedido junto do secretary of state com vista a obter a autorização de permanecer no reino unido.

mentre il mercato interno delle merci è relativamente ben integrato, i mercati dei servizi rimangono, de iure o de facto, alquanto frammentati.
enquanto o mercado interno das mercadorias está relativamente bem integrado, os mercados dos serviços permanecem, legalmente ou de facto, bastante fragmentados.

il divario fra parità de iure e de facto nell' ambito dei processi decisionali è ampio come in nessun altro campo.
em nenhum outro lado é tão grande o fosso entre a igualdade de jure e a igualdade de facto como no processo de decisão.

— esclun ι cav i pona ni i, chiusi o semichiusi, per teleferiche e ι ca ν ι di arma iure per cemento armato precompresso ex 73.29
— com exclusio de cabos ponadores, fechados ou srmi­fechados. para teleférico c caboi de armadura para beilo pré­esforçado.

essa non si estende, in particolare, alla materia fiscale, doganale e amministrativa né alla responsabilità dello stato per atti o omissioni nell’esercizio di pubblici poteri (acta iure imperii).
não abrange, nomeadamente, as matérias fiscais, aduaneiras ou administrativas, nem a responsabilidade do estado por actos ou omissões no exercício da autoridade do estado (acta jure imperii).