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o pedido de um deucp ou declaração sob compromisso de honra pode ser dispensado para os contratos de valor muito reduzido.
the request for espd or declaration on honour may be waived for very low value contracts.
no início do processo, os candidatos são obrigados a apresentar uma declaração sob compromisso de honra em como não tentaram nem tentarão:
candidates shall be required at the beginning of the procedure to provide a declaration on honour that they have not undertaken and will not undertake to:
tal pode incluir uma declaração sob compromisso de honra, feita pelos destinatários das informações, de que não divulgarão o seu conteúdo a terceiros.
this may include a solemn declaration by recipients of that information not to divulge its contents to any third person.
todavia, esta condição é flexibilizada, na medida em que a prova destas duas condições é substituída por uma simples declaração sob compromisso de honra.
however, requirements have been relaxed and evidence that the two conditions are met is replaced by a simple bona fide declaration.
no início do procedimento, os candidatos são obrigados a fornecer uma declaração de compromisso de honra em como não tentaram nem tentarão:
candidates shall be required at the beginning of the procedure to provide a declaration on honour that they have not undertaken and will not undertake to:
os participantes nos debates confidenciais assinam, por ocasião de cada participação, uma declaração sob compromisso de honra de não divulgação do teor desses debates a terceiros.
each participant to the confidential discussions shall sign every time a solemn declaration not to divulge the content of those discussions to any third person.
dispositivos de segurança para acesso à sala de leitura, com assinatura num registo de acesso e uma declaração sob compromisso de honra de não divulgar as informações confidenciais consultadas.
security provisions governing access to the reading room, including the requirements of signature in an access register and a solemn declaration not to disseminate the confidential information examined.
meio de prova: os requerentes devem apresentar uma declaração sob compromisso de honra, devidamente assinada e datada, comprovando que não se encontram numa das situações enumeradas supra.
evidence: candidates shall provide a declaration on their honour, duly signed and dated, stating that they are not in one of the situations listed above.
(anexar uma declaração sob compromisso de honra de acordo com a recomendação da comissão sobre as pme [13] ou fornecer qualquer outro elemento comprovativo dos critérios acima referidos):…
(please attach a solemn declaration in line with the ec commission recommendation on sme [13] or provide any other evidence to demonstrate the above criteria):…
a obrigação de as autoridades adjudicantes aceitarem declarações sob compromisso de honra relativas à origem dos bens e serviços durante o concurso deverão também trabalhar neste sentido.
the obligation for contracting authorities to accept self-declarations regarding the origin of goods and services during in the bidding, should also work in this direction.
(anexar uma declaração sob compromisso de honra de acordo com a recomendação da comissão sobre as pme (11) ou fornecer qualquer outro elemento comprovativo dos critérios acima referidos): …
(please attach a solemn declaration in line with the commission recommendation on sme (11) or provide any other evidence to demonstrate the above criteria): …
as medidas de execução a adotar em conformidade com o n.o 8 do presente artigo podem prever que os subcontratantes apresentados após a adjudicação do contrato devem fornecer os certificados e outros documentos comprovativos em vez da declaração sob compromisso de honra.
the implementing measures pursuant to paragraph 8 of this article may provide that subcontractors which are presented after the award of the contract shall provide the certificates and other supporting documents instead of the self-declaration.