Usted buscó: £ © omissa quanto a lei (Portugués - Inglés)

quanto a
and

  2.
annex 2.

o comité lamenta que a comunicação da comissão seja omissa quanto a este aspecto.
the committee finds it regrettable that this aspect was not mentioned at all in the commission communication.

a convenção de 1959 é omissa quanto aos efeitos jurídicos a atribuir às condenações estrangeiras.
the 1959 convention makes no mention of the legal consequences that should be attached to foreign convictions.

â â . (1983).
- 2009.

o ems de 1998 é omisso quanto a esta questão.
the msf 1998 does not provide guidance in this respect.

a proposta da comissão é omissa quanto às qualificações profissionais dos verificadores ambientais.
the draft regulation contains no provisions on environmental verifiers' specialist qualifications.

a regulamentação da ue em vigor é omissa quanto a esta questão, o que suscita graves reservas de ordem jurídica.
as yet, there are no eu rules governing this and there are serious legal concerns.

os panee são omissos e reticentes quanto a estes sectores cruciais.
the neeaps have little or nothing to say about these highly important sectors.

â-caroteno, â,â-caroteno
â-carotene, â,â-carotene

a legislação comunitária é igualmente omissa quanto a muitos aspectos no domínio da contabilidade, permitindo assim a aplicação de diferentes requisitos nacionais.
eu legislation is also silent on many aspects of accounting thereby permitting, by default, differing national specifications.

o pan é omisso quanto a iniciativas para reforçar o diálogo com a sociedade civil.
the nap is silent on initiatives to strengthen the dialogue with civil society

a proposta da comissão é omissa quanto a um elemento, ou seja, quanto a uma definição relativamente à posição do domingo enquanto dia especial de descanso.
article 1 states that the directive will cover temporary and mobile work sites to the exclusion of the extractive industries.

a ias 17 original exigia a divulgação das rendas contingentes mas era omissa quanto a deverem ou não as rendas contingentes ser incluídas ou excluídas no cálculo dos pagamentos mínimos da locação.
the original ias 17 required the disclosure of contingent rents but was silent as to whether contingent rents should be included or excluded in the computation of minimum lease payments.

a lei é omissa quanto às remunerações cuja determinação está tradicionalmente confiada, na suécia, aos parceiros sociais, pela via da negociação colectiva.
the law is silent on remuneration, the determination of which in sweden is traditionally entrusted to labour and management by way of collective negotiations.

consequentemente, sempre que a presente avaliação seja omissa quanto a uma dada questão, deve considerar-se que não há qualquer problema, não havendo necessidade de uma revisão.
in consequence, where this evaluation is silent on an issue, there is seen to be no problem and no need consider any revision.

o nosso regimento é omisso quanto ao que cumpria fazer em tal caso.
our rules of procedure are silent on what we should do in that case.

a lei é inalterável e irrevogável tanto no que tange a seu preceito quanto a sua pena, à semelhança da natureza de deus.
the law is as unalterable and unrepealable, both as to its precept and its penalty, as the nature of god.

isto era verdade sobre os auto-justificados fariseus que eram hipócritas quanto a lei nos dias de jesus. isto era verdade sobre os arminianos e seguidores de john wesley.
this was true of the self-justifying pharisees who paid lip service to the law in jesus’ day. this was true of the arminians and followers of john wesley.

o presente relatório do parlamento sobre a reforma da pcp corrige algumas das lacunas da proposta da comissão, mas é omisso quanto a outras.
this parliament report on the reform of the cfp remedies some of the shortcomings in the commission proposal, but is remiss with regard to others.