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durchlieferung
trânsito

für die durchführung der durchlieferung erforderliche zwangsmaßnahme
medida de coação necessária à execução do trânsito

eine durchzuliefernde person wird während der dauer der durchlieferung in haft gehalten.
uma pessoa em trânsito deve ser mantida sob detenção durante o período de trânsito.

(4) dieser rahmenbeschluss findet keine anwendung auf die durchlieferung auf dem luftweg ohne eingeplante zwischenlandung.
4. a presente decisão-quadro não se aplica em caso de trânsito por via aérea sem escala prevista.

(5) betrifft die durchlieferung eine person, die aus einem drittstaat an einen mitgliedstaat ausgeliefert werden soll, so findet dieser artikel entsprechende anwendung.
5. quando o trânsito envolver uma pessoa que deve ser extraditada de um país terceiro para um estado-membro, o presente artigo aplica-se mutatis mutandis.

(1) jeder staat gestattet die durchlieferung einer gesuchten person zu zwecken der Übergabe durch sein hoheitsgebiet, sofern folgende informationen übermittelt wurden:
1. cada estado permite o trânsito no seu território de uma pessoa procurada que seja objecto de entrega, na condição de lhe terem sido transmitidas informações sobre:

ein staat, in dessen namen eine erklärung nach artikel 7 absatz 2 abgegeben wurde, wonach eigene staatsangehörige nicht übergeben werden oder ihre Übergabe nur unter bestimmten spezifizierten bedingungen zugelassen wird, kann die durchlieferung eigener staatsangehöriger durch sein hoheitsgebiet entsprechend ablehnen oder den gleichen bedingungen unterwerfen.
o estado em nome do qual tenha sido feita, nos termos do n.o 2 do artigo 7.o, uma declaração no sentido de que os nacionais não serão entregues ou de que a entrega só será autorizada em determinadas condições específicas, poderá, nos mesmos termos, recusar o trânsito dos seus nacionais no seu território ou sujeitá-lo às mesmas condições.

(2) ein durchlieferungsersuchen wird auf diplomatischem weg oder unmittelbar zwischen dem justizministerium der vereinigten staaten und dem justizministerium des betreffenden mitgliedstaats gestellt. für die Übermittlung eines solchen ersuchens können auch die kanäle von interpol benutzt werden. das ersuchen enthält eine beschreibung der durchzuliefernden person und eine kurze zusammenfassung des sachverhalts des falles. eine durchzuliefernde person wird während der dauer der durchlieferung in haft gehalten.
2. os pedidos de trânsito devem ser apresentados através dos canais diplomáticos ou directamente entre o departamento da justiça dos estados unidos e o ministério da justiça do estado-membro interessado. os meios da interpol também podem ser utilizados para a transmissão destes pedidos. os pedidos devem conter a descrição da pessoa a transportar e uma breve resenha dos factos do processo. uma pessoa em trânsito deve ser mantida sob detenção durante o período de trânsito.