Vous avez cherché: frameworkdirective (Anglais - Portugais)

on the basis of the current work, the commission plans to propose a frameworkdirective in 2002 to establish the principles ofinfrastructure charging and a pricingstructure for all modes of transport.
o excedente de receitas poderá,em certoscasos,não ser suficiente quando,por exemplo,considerações de política de transportes exijama realização de grandes infra-estruturas,necessárias para promover a intermodalidade,como os túneis ferroviários.a directiva-quadrodeverá,portanto,autorizar excepções quepermitam acrescentar um elemento aomontante necessário para compensar oscustos externos.esse elemento justificar-se-iapelo financiamento de infra-estruturasalternativas menos prejudiciais ao ambiente.esta possibilidade será reservada àsinfra-estruturas essenciais para atransposição de barreiras naturais frágeis doponto de vista ambiental e será objecto deuma análise prévia e de um rigorosoacompanhamento por parte da comissão.

as far as coastal zones are concerned, the water frameworkdirective will ensure that member states take coherent stepsto tackle all sources of pollution, whether from the land or thesea.
no que se refere às zonas costeiras, a directiva-quadro nodomínio da política da água deverá assegurar que os estados--membros adoptem as medidas necessárias à luta contra todasas fontes de poluição terrestre e marinha.

equally important to building consumer confidence is data protectionand privacy. a 1995 eu frameworkdirective and a specific 1998 directive(later modified) covering electroniccommunications guarantee a highlevel of privacy for the individual andensure free movement of personaldata within the eu and to third countries with similar standards.
igualmente importante para aconfiança dos consumidores é aprotecção dos dados e a privacidade.uma directiva-quadro da ue de 1995 e uma directiva específica de1998 (alterada posteriormente) queabrangem as comunicações electrónicas garantem um elevado grau deprivacidade para os cidadãos e a livrecirculação de dados pessoais dentroda ue e para países terceiros comnormas semelhantes.