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whereas further implementing provisions are necessary ;
que se afiguram necessárias outras normas de aplicação ;
Dernière mise à jour : 2012-03-19
Fréquence d'utilisation : 2
Qualité :
whereas the regulation requires detailed implementing rules;
considerando que é necessário adoptar normas de aplicação do presente regulamento;
Dernière mise à jour : 2014-11-21
Fréquence d'utilisation : 2
Qualité :
whereas, detailed implementing rules must be adopted following this reform;
considerando que, na sequência dessa reforma, é necessário adoptar normas de execução;
Dernière mise à jour : 2014-11-21
Fréquence d'utilisation : 2
Qualité :
whereas the implementing rules should accordingly be established on the same basis;
que, por conseguinte, devem ser estabelecidas numa base comum;
Dernière mise à jour : 2014-11-21
Fréquence d'utilisation : 2
Qualité :
whereas the implementation of these arrangements requires that implementing rules be adopted,
que a execução deste regime requer a adopção de regras de aplicação,
Dernière mise à jour : 2014-11-21
Fréquence d'utilisation : 3
Qualité :
the basic regulation sets out principles, whereas the implementing regulation is more technical.
o regulamento de base define os princípios gerais, enquanto o regulamento de aplicação se ocupa dos aspectos mais concretos.
Dernière mise à jour : 2017-04-06
Fréquence d'utilisation : 1
Qualité :
whereas human rights must be duly respected in implementing measures under this regulation;
considerando que as medidas de execução do presente regulamento devem ter na devida conta o respeito pelos direitos humanos;
whereas the commission should be entrusted with the task of adopting the necessary implementing rules,
considerando que é conveniente confiar à comissão a responsabilidade pela tomada das medidas de aplicação necessárias,
whereas the commission should be given the power to adopt implementing provisions where necessary,
considerando que a comissão deve ser autorizada a adoptar disposições de execução, sempre que necessário,
whereas consultation of the social partners is an essential element in implementing freedom of movement;
considerando que a consulta dos parceiros sociais constitui um elemento fundamental para a realização da livre circulação;
whereas those provisions should be repealed in view of the detailed implementing rules laid down herein;
que, atendendo às medidas de aplicação previstas no presente regulamento, é necessário revogar essas disposições;
whereas local and regional authorities have a vital role in planning and implementing integrated spatial development;
considerando que nos termos do tratado de amsterdão, a ue deve integrar as exigências em matéria de protecção do ambiente na definição e execução das políticas da comunidade com o objectivo de promover um desenvolvimento sustentável;
(14) whereas the commission should be given the power to adopt implementing provisions where necessary,
(14) considerando que a comissão deve ser autorizada a adoptar disposições de execução, sempre que necessário,
whereas implementing measures are necessary for the application of council directives on non-life insurance and life assurance;
considerando que são necessárias medidas de execução para a aplicação das directivas do conselho relativas ao seguro directo não vida e ao seguro directo de vida;
whereas all member states of the community have now adopted national measures implementing directive 87/54/eec;
considerando que actualmente todos os estados-membros das comunidades adoptaram no plano nacional as medidas necessárias para a aplicação da directiva 87/54/cee;
there is strong predominance of the federal government as concerns legislation whereas implementing tasks are largely with the länder and the local level.
todavia, o nível nacional mantém-se predominante.
whereas, as a consequence, it is necessary to amend certain regulations implementing regulation (eec) n° 3796/81,
considerando, pois, que devem ser modificados certos regulamentos de aplicação do regulamento (cee) n° 3796/81,
whereas implementing measures are required for the regulation's application, particularly as regards the adoption and amendment of fees regulations and an implementing regulation;
considerando que, para a aplicação do regulamento, são necessárias disposições de execução, nomeadamente para efeitos de adopção e alteração de um regulamento relativo às taxas e de um regulamento de execução;
whereas implementing measures have to be adopted following the council decision 1999/468/ec of 28 june 1999 laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the commission20.
devem ser adoptadas medidas de execução em conformidade com a decisão 1999/468/ce do conselho, de 28 de junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à comissão20.;
whereas implementing measures are necessary for ensuring comparability of hicps in accordance with article 5 (3) of regulation (ec) no 2494/95;
considerando que, em conformidade com o nº 3 do artigo 5º do regulamento (ce) nº 2494/95, são necessárias medidas de aplicação para garantir a comparabilidade dos ihpc;