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translocação não rotineira para instalações aquícolas abertas
non-routine translocation into open aquaculture facilities

libertação em instalações aquícolas no caso de introduções rotineiras
release into aquaculture facilities in case of routine introductions

libertação em instalações aquícolas abertas no caso de introduções não rotineiras
release into open aquaculture facilities in case of non-routine introductions

(esta pergunta refere-se aos movimentos em instalações aquícolas abertas e fechadas.)
(this question applies to movements into open and closed aquaculture facilities.)

o presente regulamento abrange todas as actividades aquícolas situadas sob a jurisdição dos estados-membros, independentemente das suas dimensões ou características.
this regulation shall cover all aquaculture activities located within the jurisdiction of member states irrespective of their size or characteristics.

após a sua fuga ou dispersão, a espécie introduzida ou translocada coloniza com êxito a zona de introdução prevista e nela mantém uma população, fora do controlo das instalações aquícolas.
the introduced or translocated species, escaped or dispersed, successfully colonises and maintains a population in the intended area of introduction beyond the control of the aquaculture facility.

os requerentes são aconselhados a fazer a distinção entre movimentos para instalações aquícolas "abertas" ou "fechadas".
applicants are advised to distinguish between movements to "open" or "closed" aquaculture facilities.

no caso das introduções não rotineiras, a libertação de organismos aquáticos em instalações aquícolas abertas é sujeita, se necessário, às condições estabelecidas nos n.os 2, 3 e 4.
in the case of non-routine introductions, the release of aquatic organisms into open aquaculture facilities shall be subject, if necessary, to the conditions set out in paragraphs 2, 3 and 4.

no caso das translocações não rotineiras para instalações aquícolas abertas, a autoridade competente pode exigir que a libertação dos organismos aquáticos seja precedida de uma libertação-piloto inicial sujeita a medidas específicas de confinamento e preventivas baseadas nos pareceres e nas recomendações do comité consultivo.
in the case of non-routine translocations into open aquaculture facilities, the competent authority may require that release of aquatic organisms be preceded by an initial pilot release with specific containment and preventive measures based on the advice and recommendations of the advisory committee.

o presente regulamento estabelece um quadro que rege as práticas aquícolas relacionadas com espécies exóticas e espécies ausentes localmente, a fim de avaliar e minimizar o possível impacto de tais espécies e de outras espécies não alvo associadas nos habitats aquáticos e de contribuir, assim, para o desenvolvimento sustentável do sector.
this regulation establishes a framework governing aquaculture practices in relation to alien and locally absent species to assess and minimise the possible impact of these and any associated non-target species on aquatic habitats and in this manner contribute to the sustainable development of the sector.

"instalação aquícola fechada", uma instalação em que a aquicultura é praticada num meio aquático com recirculação de água e separado do meio aquático selvagem por barreiras impenetráveis que impedem a fuga de espécimes cultivados ou de material biológico susceptível de sobreviver e, subsequentemente, de se reproduzir.
"closed aquaculture facility" means a facility where aquaculture is conducted in an aquatic medium, which involves recirculation of water and which is separated from the wild aquatic medium by barriers preventing the escape of reared specimens or biological material that might survive and subsequently reproduce;