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a preencher pela instalaÇÃo de eliminaÇÃo/valorizaÇÃo
to be completed by disposal/recovery facility

parte a: a preencher pelo capitão do navio.
part a: to be completed by the master of the vessel.

identificação dos resíduos (preencher os códigos relevantes)
waste identification (fill in relevant codes)

preencher à máquina ou à mão em caracteres de imprensa.
to be completed either by typewriter or by hand in block capitals.

consultar as notas do verso antes de preencher o formulário
see notes overleaf before completing this form.

modelo de relatório periódico a preencher e a comunicar à comissão
periodic report form to be completed and notified to the commission

casa a preencher em conformidade com as obrigações vigentes em matéria de trânsito.
box to be completed in accordance with current obligations regarding transit.

caso se trate de uma notificação simples, preencher "1/1".
in the case of a single notification, enter "1/1".

o tratamento deve preencher os requisitos mínimos previstos na parte a do anexo iii.
treatment shall meet the minimum requirements set out in annex iii, part a.

parte b: parte reservada à administração - a preencher pelo estado de pavilhão
part b: for official use only - to be completed by the flag state

em caso afirmativo, preencher integralmente o formulário "controlo da inspecção no porto".
if yes, complete the full "verification of inspection in port form".

a comissão publicou várias orientações que precisam com rigor as condições a preencher pelos auxílios para uma autorização.
the commission has issued various guidelines to spell out the conditions under which aid can be authorised on the basis of this provision.

se a notificação preencher os requisitos previstos no primeiro parágrafo, a agência acusa a recepção da notificação válida.
if the notification fulfils the requirement laid down in the first subparagraph, the agency shall acknowledge receipt of a valid notification.

(orientações indicativas para o dossier a preencher pelo requerente a que se refere o artigo 6.o)
(indicative guidelines for the dossier to be completed by applicant as foreseen under article 6)

(3) a preencher para transferências dentro da área da ocde e apenas caso seja aplicável o ponto b ii).
(3) to be completed for movements within the oecd area and only if b(ii) applies.

se a instalação de eliminação ou de valorização for também o destinatário da transferência, preencher aqui "igual à casa 2".
if the disposer or recoverer is also the consignee, state here "same as block 2".

d) que uma inspecção oficial tenha considerado preencher os requisitos das alíneas a), b) e c).
(d) has been found by official inspection to satisfy the conditions in (a), (b) and (c);

se o pedido preencher os requisitos previstos no primeiro parágrafo, a agência acusa a recepção do pedido válido e comunica ao titular que o procedimento tem início a contar da data desse aviso de recepção.
if the application fulfils the requirements laid down in the first subparagraph, the agency shall acknowledge receipt of a valid application and inform the holder that the procedure starts from the date of such acknowledgement.

para o efeito, a comissão convidou todas as partes conhecidas como interessadas e todas as restantes partes que se deram a conhecer nos prazos estabelecidos no aviso de início a colaborarem no presente processo e preencher os questionários pertinentes.
to this end, the commission invited all parties known to be concerned and all other parties which made themselves known within the deadlines set out in the notice of initiation to cooperate in the present proceeding and to fill in the relevant questionnaires.

em relação aos períodos em que não tenham permanecido nas águas de cabo verde, os navios terão de preencher o diário de bordo com a menção "fora da zee de cabo verde".
the words "outside cape verde eez" shall be entered in the abovementioned logbook in respect of periods during which the vessel is not in cape verde waters.