Vous avez cherché: discriminação (Espagnol - Italien)

proibição de discriminação fiscal
divieto di discriminazione fiscale

estas derrogações devem ser aplicadas sem discriminação.
dawn id-derogi għandhom jiġu applikati mingħajr diskriminazzjoni.

(artigo 37.o do aea)proibição de discriminação fiscal
(articolo 37 asa)divieto di discriminazione fiscale

(1) a não discriminação constitui um princípio fundamental da união europeia.
(1) in-non-diskriminazzjoni hija prinċipju fundamentali ta' l-unjoni ewropea.

esta informação deverá consistir, nomeadamente, numa discriminação dos custos relativos aos anos anteriores e seguintes.
dan it-tagħrif għandu jikkonsisti b'mod partikulari f'analiżi dettaljata ta' l-ispejjeż relattivi għas-snin ta' qabel u ta' dawk li jmiss.

esta situação poderia ser considerada arbitrária e implicar igualmente uma violação dos princípios da não discriminação e das legítimas expectativas.
dan jista' jiġi kkunsidrat bħala arbitrarju u jista' jirriżulta fi ksur tal-prinċipji tan-non-diskriminazzjoni u aspettativi leġittimi.

estas situações exigem um apoio ainda mais diversificado como forma de construir percursos de integração e de lutar contra a discriminação.
dan jitlob firxa iktar wiesgħa ta' sostenn sabiex jinħolqu toroq li jwasslu għall-integrazzjoni u jiġġieldu d-diskriminazzjoni.

não deverão sofrer qualquer discriminação pelo exercício legítimo da sua actividade e deverão beneficiar de adequada protecção em matéria de despedimento e outras sanções.
ma għandhom jiġu soġġetti għall-ebda diskriminazzjoni bħala riżultat tal-eżerċizzju skont il-liġi tal-attivitajiet tagħhom u għandhom igawdu minn protezzjoni adegwata rigward it-tkeċċija u sanzjonijiet oħra.

a) igualdade de tratamento e não discriminação entre beneficiários, em especial com base na nacionalidade ou na localização geográfica;
a) vienodą požiūrį ir nediskriminavimą gavėjų atžvilgiu, ypač remiantis nacionaliniais arba geografinės vietos motyvais;

(5) a legislação europeia em matéria de igualdade de tratamento e de não discriminação abrange todas as pessoas na união europeia.
(5) il-leġiżlazzjoni ewropea dwar it-trattament ugwali u n-non-diskriminazzjoni tkopri l-persuni kollha fl-unjoni ewropea.

(7) a localização geográfica das empresas nos territórios dos estados-membros não deverá constituir um factor de discriminação.
(7) il-post ġeografiku ta' l-impriżi fit-territorji ta' l-istati membri m'għandux ikun fattur diskriminatorju.

a) os procedimentos do país ou região respeitarem os princípios da transparência, proporcionalidade, igualdade de tratamento e não discriminação e impedirem conflitos de interesses;
(a) il-proċeduri tal-pajjiż jew reġjun sieħeb jissodisfaw il-prinċipji ta' trasparenza, proporzjonalità, trattament ugwali u non-diskriminazzjoni u jimpedixxu kull konflitt ta' interessi;

as autoridades portuguesas alegam que as empresas privadas têm ao seu dispor um conjunto de normas legais que lhes permitem obter um resultado final substancialmente idêntico em termos de vantagens fiscais, pelo que não existiria qualquer discriminação entre as empresas públicas e as privadas.
as autoridades portuguesas alegam que as empresas privadas têm ao seu dispor um conjunto de normas legais que lhes permitem obter um resultado final substancialmente idêntico em termos de vantagens fiscais, pelo que não existiria qualquer discriminação entre as empresas públicas e as privadas.

(15) a divergência dos níveis de progresso obtidos a nível nacional exige a adopção de medidas urgentes a nível europeu e nacional no domínio da igualdade e da não discriminação.
(15) il-livelli diversi ta' progress li sar fuq livell nazzjonali jirrikjedu li tittieħed azzjoni urġenti fil-livell nazzjonali u fil-livell ewropew fil-qasam ta' l-ugwaljanza u n-non-diskriminazzjoni; skond il-prinċipju tas-sussidjarjetà, il-parti l-kbira ta' l-azzjonijiet tas-sena ewropea għandha tkun deċentralizzata fil-livell nazzjonali.

- o regime aplicado pela albânia à comunidade não poderá dar origem a qualquer discriminação entre os estados‐membros, os seus nacionais ou as suas sociedades ou empresas;
- il regime applicato dall'albania nei confronti della comunità non deve dare origine ad alcuna discriminazione tra gli stati membri, i loro cittadini o le loro società o filiali,

ii) conter ou promover qualquer discriminação com base no sexo, na raça ou origem étnica, na nacionalidade, na religião ou credo, na incapacidade, na idade ou na orientação sexual,
(ii) jinkludu jew jippromwovu xi diskriminazzjoni abbażi ta' sess, razza jew oriġini etnika, nazzjonalità, reliġjon jew twemmin, diżabbiltà, età jew orjentament sesswali;

(135) ora, a comissão não dispõe, nesta fase, de informações suficientes para concluir pela inexistência, no caso em apreço, de qualquer discriminação entre os produtos nacionais e os importados e que, portanto, os produtos provenientes dos outros estados-membros que foram igualmente agravados pela taxa, beneficiam do mesmo modo e na mesma medida que os produtos nacionais de todas as vantagens decorrentes da taxa.
(135) ora, a comissão não dispõe, nesta fase, de informações suficientes para concluir pela inexistência, no caso em apreço, de qualquer discriminação entre os produtos nacionais e os importados e que, portanto, os produtos provenientes dos outros estados-membros que foram igualmente agravados pela taxa, beneficiam do mesmo modo e na mesma medida que os produtos nacionais de todas as vantagens decorrentes da taxa.