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derrogação do iva – autoliquidação
mwst-ausnahmeregelungen – reverse-charge-verfahren*

iva
mwst

iva)
(ohne mwst)

mecanismo de autoliquidação
umkehrung der steuerschuldnerschaft

conclusão sobre a autoliquidação
schlussfolgerungen zur verlagerung der steuerschuldnerschaft

aplicação generalizada do mecanismo de autoliquidação
generelle anwendung der steuerschuldnerschaft des leistungsempfängers (reverse-charge-verfahren)

alargamento do recurso ao mecanismo de autoliquidação
ausweitung der umkehrung der steuerschuldnerschaft

nº 7 do artigo 1º: mecanismo de autoliquidação
artikel 1 nummer 7: umkehrung der steuerschuldnerschaft

um alargamento do recurso ao mecanismo de autoliquidação,
ausweitung der umkehrung der steuerschuldnerschaft;

aplicação facultativa do mecanismo de autoliquidação do iva;
fakultative anwendung des reverse-charge-verfahrens bei der mehrwertsteuer;

autoliquidação e cumprimento voluntário das disposições por parte das empresas
selbstveranlagung und freiwillige einhaltung der vorschriften durch die unternehmen

alterar o mecanismo de autoliquidação em certos sectores da indústria.
Änderungen der umkehrung der steuerschuldnerschaft in einigen industriezweigen.

possibilidade de utilização, a título facultativo, do regime geral de autoliquidação.
schaffung der möglichkeit einer fakultativen nutzung der allgemeinen umkehrung der steuerschuldnerschaft (= generelles reverse-charge-verfahren).

esta proposta inclui, nomeadamente, o recurso ao mecanismo de autoliquidação em determinadas situações.
dieser vorschlag sieht u.a. in bestimmten fällen die umkehrung der steuerschuldnerschaft vor.

a proposta autoriza o procedimento de autoliquidação até 31 de dezembro de 2009. _bar_
aufgrund dessen wird vorgeschlagen, die anwendung der steuerschuldnerschaftumkehr bis zum 31. dezember 2009 zu genehmigen. _bar_

o recurso ao mecanismo de autoliquidação nos estados-membros requer a consulta do comité do iva.
die umkehrung der steuerschuldnerschaft in den mitgliedstaaten ist gegenstand der konsultation des mwst-ausschusses.

este princípio conhece, contudo, excepções, nomeadamente para as operações que sejam objecto de autoliquidação.
hier gibt es jedoch ausnahmen, insbesondere für umsätze mit verlagerung der steuerschuld.

a directiva não impõe nenhuma obrigação adicional aos operadores de países terceiros que prestam serviços às empresas estabelecidas na ue, uma vez que o iva deve ser pago por estas últimas com base no princípio da autoliquidação.
diese richtlinie sieht für dienstleister aus drittländern, die dienstleistungen an in der eu ansässige unternehmen erbringen, keine neuen pflichten vor, denn die mwst wird nach dem prinzip der umkehrung der steuerschuldnerschaft von den eu-unternehmen geschuldet.

a comissão considera que uma mudança tão fundamental ao sistema do iva em consequência da introdução da autoliquidação generalizada a título facultativo afectaria significativamente a coerência e a harmonização do sistema de iva da ue e os contornos do seu desenvolvimento futuro.
nach ansicht der kommission würde sich eine so grundlegende Änderung des mwst-systems infolge der fakultativen einführung einer allgemeinen verlagerung der steuerschuldnerschaft ganz erheblich auf die kohärenz und die harmonisierung des mwst-systems der eu und auf den umfang seiner künftigen entwicklung auswirken.

a utilização do mecanismo de autoliquidação liberta o operador não estabelecido do cumprimento de certas obrigações em matéria de iva, nomeadamente no que respeita à apresentação de declarações de iva.
durch die umkehrung der steuerschuldnerschaft wird der nicht im inland ansässige unternehmer von bestimmten mehrwertsteuerlichen pflichten, etwa der einreichung von mwst-erklärungen, entbunden.