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direito de regresso
rights of contribution or recourse

direito de regresso contra terceiros
right of recourse against third parties

direito de regresso ‑ artigo 4.º
right of redress – article 4

rumo de regresso
inbound heading

data de regresso: …
date of return: …

o artigo estabelece o direito de regresso.
article 24 states the right of recourse.

visto de regresso
re-entry visa

mensagem de regresso:
return message:

artigo 37º - direito de regresso contra terceiros
article 37 — right of recourse against third parties

4.2.5.13 artigo 16.º – direito de regresso
4.2.5.13 article 16 - right of redress

instituição devedora — direito de regresso contra terceiros responsáveis
finally, on the question whether the rights of the pension fund must be determined by reference to article 4 of the grand-ducal regulation, suffice it to recall that, according to settled caselaw, it is not for the court, in proceedings under article 177 of the treaty, to interpret national law or assess its effects.

execução de decisões em matéria de direito de visita e de regresso da criança
enforcement concerning rights of access and the return of a child

a propriedade deve ser restituída e o direito de regresso dos refugiados deve estar garantido.
properties must be given back and refugees' right to return must be guaranteed.

prorrogou por três anos o direito de regresso de […] trabalhadores ferroviários destacados na sernam;
it extended by three years the right to return of […] railwaymen seconded within sernam;

a pessoa que executa e apresenta o estudo tem um direito de regresso sobre as restantes.
the person performing and submitting the study shall have a claim against the others accordingly.

secção 3 ‑ execução de decisões em matéria de direito de visita e de regresso da criança
section 3 – enforcement concerning rights of access and the return of a child

este direito de regresso só se aplica a produtos em sua embalagem original, completa e em bom estado.
this right of return will apply only to products in their original packaging, complete and in good condition.

segurança social - instituição devedora - direito de regresso contra terceiros responsáveis -sub-rogação
financial assistance granted from the european social fund -improper use of funds - penalties under community law and national law

o presente artigo não prejudica o direito de regresso que possa existir entre o transportador e o transportador substituto.
this article shall not prejudice rights of recourse which may exist between the carrier and the substitute carrier.

isto passa pela retirada total dos territórios ocupados, pelo desmantelamento dos colonatos, pelo direito de regresso dos refugiados.
this means a complete withdrawal from the occupied territories, dismantling the settlements, and allowing refugees to return home.