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processo litigioso
litigious procedure

processo litígioso
contentious case

litígio no processo principal
main proceedings

em primeiro lugar, o processo litigioso é, em geral, caro e demorado.
firstly, litigation is generally costly and time consuming.

partes no litígio no processo principal
parties to the main proceedings

as partes no litígio no processo principal,
the parties to the main proceedings,

litigio no processo principal e questões prejudiciais
the main proceedings and the questions submitted for a preliminary ruling

tal não sucede no litígio no processo principal.
that is not true of the dispute in the main proceedings.

o litígio no processo principal enquadramento jurídico nacional
on the other hand, that provision does not state what type of civil liability, for risk or for fault, is to be covered.

a estes acrescem os efeitos negativos que um processo litigioso tem nos profissionais de saúde, suas carreiras e inclusive vidas pessoais .
these are added with the negative effects that a litigation process has on health professionals, their careers and also personal lives .

em segundo lugar, concordamos decididamente com o sr. prout quando ele diz que o processo é um processo de cooperação e não um processo litigioso.
does this mean that after january, when the act has been ratified, parliament has the right to give a second reading to all the matters which are now in our com mittees?

a rigidez do conselho na conciliação orça mental com o parlamento levou iniciação de um processo litigioso cujo desenlace ocorreu com a recente sentença do tribunal de luxemburgo.
can il be acceptable to call for common solidarity and cohesion in the trade sector, but deny it in the political sector?

seria possível conceber possibilidades de compensação, de deduções fiscais ou outras variantes, de forma a que a empresa concreta não tenha de suportar as repercussões de um processo litigioso?
would compensation, tax relief or other options be a possibility so that individual enterprises do not have to bear the consequences of a dispute settlement procedure?

os processo litigiosos continuavam a ser longos, com um mínimo de dois anos até ser pronunciada a sentença relativa à infracção.
the litigation process remained lengthy, with a minimum of two years elapsing before the judgement establishing the infringement was delivered.

o maior problema com que os consumidores se defrontam actualmente prende-se com a dificuldade de fazerem valer os seus direitos num processo litigioso entre diferentes países, pois não existe qualquer organismo competente para resolver litígios transfronteiras.
the biggest problem experienced by consumers at present is that it is difficult to have a dispute over consumer rights between different countries examined because there is no body to settle cross-border disputes.

o objectivo deste regulamento consiste em simplificar e acelerar os processos litigiosos em acções transfronteiriças de pequeno montante, bem como reduzir despesas, estabelecendo um processo europeu para acções de pequeno montante.
the purpose of this regulation is to simplify and speed up litigation concerning small claims in cross-border cases and to reduce costs by establishing a european procedure for small claims.

se o epla estiver a funcionar, não será necessário instaurar processos litigiosos em todos os países envolvidos: um tribunal, uma segunda instância, se assim se pode dizer, pronunciará um veredicto que é vinculativo para todos os estados signatários.
if the epla is in place, it will not be necessary to pursue legal disputes in all the countries involved: one court, the second instance, so to speak, will reach a judgment that is equally binding on all signatory states.