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cláusula de standstill
standstill

acordo de standstill
standstill agreement

c) standstill e eliminação
(c) standstill and rollback

a obrigação de «standstill»
the standstill obligation

medida c medidas intercalares («standstill»),
measure c standstill measures;

usta das derrogaÇÕes em matÉria de congelamento e desmantelamento {standstill e rollback)
list of agreed derogations to standstill and rollback.

standstill acordado durante as negociações do gatt, que excluía qualquer nova medida de apoio.
and foremost, who are paying the price.

adesão de espanha e de portugal — termo do período de «standstill».
accession of spain and portugal — end of the standstill period.

para nós, os processos standstill e rollback, na versão apresentada, também não são aceitáveis.
the standstill and rollback provisions are also unacceptable to us as they stand at present.

a única proposta concreta foi o congela­mento ("standstill") das ajudas ao seu nível de 1989.
the only practical proposal was to impose a 'standstill' whereby forms of support would remain frozen at their 1989 levels.

no entanto, a obrigação de «standstill» foi respeitada e as medidas não foram aplicadas.
however, the standstill obligation was respected and the measures were not implemented.

que tenha concedido um auxílio ilegal em violação das obrigações de notificação e de standstill estabelecidas naquela disposição tem que recuperar esse auxílio do respectivo
i therefore conclude that in accordance with the terms of article 88(3) ec a member state, which has granted unlawful aid in breach of the notification and standstill requirements established by that provision, must recover that aid from the beneficiary,

essa exigência introduzida em 2007 não é compatível com a cláusula de «standstill» do acordo de associação com a turquia
that requirement introduced in 2007 is not compatible with the ‘standstill’ clause of the association agreement with turkey

a comissão lembrou também às autoridades neerlandesas a obrigação de standstill prevista no n.o 3 do artigo 88.o do tratado ce.
the commission also reminded the dutch authorities of the standstill obligation of article 88(3) of the ec treaty.

a regra de manutenção (“standstill”) aplicável às despesas fiscais a nível central, regional ou local deve ser mantida.
the standstill rule for tax expenditures at central, regional or local level shall be maintained.

os estados-membros poderão conceder auxílios sem notificação e sem um período de standstill, o que simplificará o procedimento administrativo de concessão dos auxílios.
member states will be able to grant aid without notification and standstill period, which will simplify the administrative procedure for giving aid.

os tribunais nacionais são obrigados a garantir o cumprimento da obrigação de «standstill» e a proteger os direitos dos particulares face a auxílios estatais ilegais.
national courts are obliged to give effect to the standstill obligation and protect the rights of individuals against unlawful state aid.

o artigo 1.° do protocolo n.° 5 relativo às bananas tem a forma de uma cláusula de «standstill».
during the oral procedure, chiquita italia also

através de um acordo de «standstill», pretende-se reduzir o número de taxas nos países onde vigoram três ou mais taxas do iva.
with regard to convergence of vat rates, however, care must be taken to avert fiscal difficulties in countries that derive much of their public revenue from vat.

standstill: a concentração de hcbd nos sedimentos e/ou moluscos e/ou crustáceos e/ou peixes não deve aumentar de modo significativo com o tempo.
standstill: the concentration of hcbd in sediments and/or molluscs and/or shellfish and/or fish must not increase significantly with time.