Vous avez cherché: existência de nulidades (Portugais - Italien)

existência de auxílio
esistenza dell'aiuto

ação de nulidade
azione di nullità

existências de moeda
scorte di monete

documento arguido de nulidade
atto impugnato per nullità

efeitos da declaração de nulidade
effetti della nullità

motivos de recusa ou de nulidade
impedimenti alla registrazione o motivi di nullità

pedido reconvencional de extinção ou de nulidade
domanda riconvenzionale di decadenza o di nullità

processo de declaração de nulidade de uma marca
procedura di dichiarazione di nullità di un marchio

interesse em agir e processos de declaração de nulidade
la commissione rifiutava l’accesso alla maggior parte dei suddetti documenti sulla base di tre eccezioni previste dal regolamento(ce)n. 1049/2001.

o processo é o próprio e não enferma de nulidade que o invalide
il processo è suo e non soffre di nullità che lo inficia.

a decisão final consiste numa decisão de nulidade ou não do acordo.
la decisione finale costituisce una "sentenza dichiarativa" in merito alla nullità o meno del contratto.

acção ou pedido reconvencional de declaração de nulidade de um desenho ou modelo comunitário
azione o domanda riconvenzionale di nullità di un disegno o modello comunitario

É o exemplo perfeito de vício de consentimento e de nulidade de uma votação.
e' un caso esemplare di vizio di consenso e di nullità del voto.

a validade só poderá ser contestada por meio de um pedido reconvencional de declaração de nulidade.
la validità può essere contestata unicamente mediante domanda riconvenzionale di nullità.

do requerente no processo de extinção, de nulidade ou de anulação de uma marca comunitária:
del richiedente nella procedura di decadenza o di nullità del marchio comunitario:

f) apresentação do pedido de declaração de nulidade de um desenho ou modelo comunitário registado;
f) la domanda di dichiarazione di nullità del disegno o modello comunitario registrato;

iii) do requerente no processo de extinção, de nulidade ou de anulação de uma marca comunitária:
iii) del richiedente nella procedura di decadenza o di nullità del marchio comunitario:

c) a data de realização da fusão; d) as causas de nulidade da fusão.
tale risultato è stato ottenuto mediante l'adozione di disposizioni uniformi nella

marca comunitária — renúncia, extinção e nulidade — causas de nulidade relativa — existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — risco de confusão com a marca anterior o o o os
marchio comunitario — rinuncia, decadenza e nullità — cause di nullità relativa — esistenza di un marchio anteriore identico o simile registrato per prodotti o servizi identici o simili — rischio di confusione con il marchio anteriore [regolamento del consiglio n. 40/94, art. 8, n. 1, lett. b)] (v. punti 65-67)