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néanmoins, la cour estime que le tribunal arbitral necessário remplit toutes les conditions pour pouvoir être considéré comme une juridiction.
however, the court considers that the tribunal arbitral necessário meets all of the requirements to be considered a court or tribunal.
Ultimo aggiornamento 2017-04-26
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Qualità:
souhaitant des éclaircissements à ce sujet, le tribunal arbitral necessário a décidé de poser une question préjudicielle à la cour de justice.
seeking clarification on the subject, the tribunal arbitral necessário decided to refer a question to the court of justice for a preliminary ruling.
Ultimo aggiornamento 2017-04-26
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Qualità:
os trabalhos preparatórios de instalação do segundo sistema de paragem da unidade 2 estão em curso, mas é necessário obter o pleno apoio do operador.
a aproximação continuou, designadamente nos sectores do ar, da água, dos resíduos, dos ogm e da protecção da natureza.
Ultimo aggiornamento 2015-05-14
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Qualità:
todavia, revela-se necessário adoptar estratégias eficazes para lutar contra a discriminação estrutural no emprego, na educação e na habitação.
há que melhorar a capacidade de planificação dos investimentos. foi adoptada uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável.
Ultimo aggiornamento 2015-05-14
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Qualità:
a maioria das medidas do plano de acção governamental relativo aos ciganos foi realizada e o acesso ao ensino melhorou, mas é necessário empreender esforços para superar a segregação dos ciganos e melhorar as suas possibilidades de emprego.
avaliação (novembro de 2001) o alinhamento com a legislação comunitária avançou significativamente, salvo na protecção do ar e da natureza e na luta contra a poluição industrial. É necessária uma estratégia de investimento.
Ultimo aggiornamento 2015-05-14
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Qualità:
enfin, le tribunal arbitral necessário respecte les principes d’égalité et du contradictoire dans le traitement des parties et statue en appliquant le droit portugais en matière de propriété industrielle.
lastly, the tribunal arbitral necessário observes the principle of equal treatment and the adversarial principle in the treatment of parties and decides on the basis of the portuguese law on industrial property.
Ultimo aggiornamento 2017-04-26
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Qualità:
a lituânia adoptou dois textos legislativos determinantes para a preparação do mercado interno da energia, a saber, as leis relativas à electricidade e ao gás. É necessário assegurar uma dotação suficiente de recursos para as autoridades neste domínio.
avaliação (outubro de 2002) a capacidade administrativa e de controlo foi reforçada, mas são ainda necessários esforços nos domínios dos produtos químicos e dos organismos geneticamente modificados (ogm).
Ultimo aggiornamento 2015-05-14
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Qualità:
en novembre 2012, merck canada a introduit un recours devant un tribunal arbitral portugais (tribunal arbitral necessário) afin de bloquer la commercialisation de médicaments génériques contenant le principe actif en cause.
in november 2012, merck canada brought an action before a portuguese arbitral tribunal for the purpose of blocking the marketing of generic drugs containing the active ingredient at issue.
Ultimo aggiornamento 2017-04-26
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Qualità:
são necessários esforços especiais nos domínios da gestão dos resíduos, da qualidade da água e dos produtos químicos.
• prosseguimento da luta contra o crime organizado e a corrupção, nomeadamente para efeitos de aplicação do acervo de schengen.
Ultimo aggiornamento 2015-05-14
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