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compatibilidade
compatibilidade

compatibilidade do auxílio
compatibilidade do auxílio

compatibilidade com o mercado comum
compatibilidade com o mercado comum

compatibilidade dos auxílios com o tratado ce
compatibilidade dos auxílios com o tratado ce

por outro lado, a coreia contestou a compatibilidade do regulamento mtd com as regras da omc.
por outro lado, a coreia contestou a compatibilidade do regulamento mtd com as regras da omc.

estes princípios traduzem-se, nomeadamente, numa verificação do cumprimento dos critérios de compatibilidade estabelecidos no regulamento.
estes princípios traduzem-se, nomeadamente, numa verificação do cumprimento dos critérios de compatibilidade estabelecidos no regulamento.

a presente decisão diz respeito unicamente aos aspectos que se prendem com a avaliação da compatibilidade do financiamento do referido organismo com as regras aplicáveis aos auxílios estatais.
a presente decisão diz respeito unicamente aos aspectos que se prendem com a avaliação da compatibilidade do financiamento do referido organismo com as regras aplicáveis aos auxílios estatais.

- as medidas de auxílio à promoção e à publicidade do vinho e dos produtos vínicos, assim como o financiamento desses auxílios e dos auxílios à formação suscitam dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum.
- as medidas de auxílio à promoção e à publicidade do vinho e dos produtos vínicos, assim como o financiamento desses auxílios e dos auxílios à formação suscitam dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum.

a apreciação que se segue destina-se a resumir as questões relevantes de direito e de facto, a fim de incluir uma apreciação preliminar quanto ao carácter de auxílio da medida projectada e suprimir as dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum.
a apreciação que se segue destina-se a resumir as questões relevantes de direito e de facto, a fim de incluir uma apreciação preliminar quanto ao carácter de auxílio da medida projectada e suprimir as dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum.

(103) no que se refere aos auxílios à promoção e à publicidade, a compatibilidade dos auxílios concedidos antes de 1 de janeiro de 2002 deve ser verificada à luz do enquadramento dos auxílios nacionais à publicidade dos produtos agrícolas e de determinados produtos não incluídos no anexo ii do tratado cee, mas com exclusão dos produtos da pesca [32] e, para os auxílios concedidos após aquela data, à luz das directrizes comunitárias para os auxílios estatais à publicidade de produtos incluídos no anexo i do tratado ce e de determinados produtos não incluídos no anexo i [33].
(103) no que se refere aos auxílios à promoção e à publicidade, a compatibilidade dos auxílios concedidos antes de 1 de janeiro de 2002 deve ser verificada à luz do enquadramento dos auxílios nacionais à publicidade dos produtos agrícolas e de determinados produtos não incluídos no anexo ii do tratado cee, mas com exclusão dos produtos da pesca [32] e, para os auxílios concedidos após aquela data, à luz das directrizes comunitárias para os auxílios estatais à publicidade de produtos incluídos no anexo i do tratado ce e de determinados produtos não incluídos no anexo i [33].