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grant award agreement
convenção de subvenção
Ultimo aggiornamento 2014-10-23
Frequenza di utilizzo: 1
Qualità:
in cases where an application has been approved, the notification shall incorporate, as an annex, the draft grant award agreement to be signed by the beneficiary.
se a subvenção for concedida, a notificação incluirá, em anexo, o projecto de convenção de subvenção que deverá ser assinado pelo beneficiário.
- a comprehensive summary of revenue and expenditure corresponding to the beneficiary's accounts for the period of eligibility covered by the grant award agreement;
- a demonstração completa das receitas e despesas correspondentes às contas do beneficiário ao longo do período de elegibilidade abrangido pela convenção de subvenção;
such audits may be carried out throughout the lifetime of the grant award agreement, up to the date on which the balance is paid, and for a period of five years as from the date on which the balance is paid.
estas auditorias poderão ser efectuadas durante todo o período de execução da convenção de subvenção até à data de pagamento do saldo, bem como durante um período de cinco anos após essa data.
if amounts have been unduly paid to the beneficiary or if a recovery procedure is justified under the terms of the grant award agreement, the beneficiary shall repay the amounts concerned to parliament, in accordance with the terms and by the deadline laid down by parliament.
em caso de pagamentos indevidos a favor do beneficiário ou sempre que se justifique a recuperação de montantes nos termos da convenção de subvenção, o beneficiário pagará ao parlamento, nas condições e na data a fixar por este último, os montantes em causa.
a copy of the grant award agreement is annexed to these rules (annex 2). the agreement must be duly completed and signed by the two parties within 30 days following the bureau decision referred to in article 4.
o texto da convenção de subvenção figura em anexo à presente regulamentação (cf. anexo 2); esta convenção deve ser devidamente completada e assinada pelas duas partes no prazo de trinta dias a contar da decisão da mesa referida no artigo 4.o.
on a proposal from the secretary-general, the bureau shall suspend payments and reduce the grant, and, if appropriate, shall terminate the grant award agreement, and may request appropriate repayment,
sob proposta do secretário-geral, a mesa suspenderá os pagamentos e reduzirá a subvenção, e, se for caso disso, porá termo à convenção de subvenção, requerendo eventualmente o reembolso da soma equivalente:
this unit award should not be confused with the "fourragère de la médaille militaire", which is a cord suspended from the shoulder of a military uniform worn by members of units which had been mentioned in despatches.
this unit award should not be confused with the "fourragère de la médaille militaire", which is a cord suspended from the shoulder of a military uniform worn by members of units which had been mentioned in despatches.
==unit award==in addition to the individual medal, the médaille militaire is also authorized as a unit award to those military commands who display the same criteria of bravery as would be required for the individual medal.
==unit award==in addition to the individual medal, the médaille militaire is also authorized as a unit award to those military commands who display the same criteria of bravery as would be required for the individual medal.
as a general rule, if required information on the goods has been provided and if the goods are contained in a properly closed and sealed rolling stock unit, container, piggyback semi-trailer or wagon, physical examination shall not be carried out;
regra geral, se as informações necessárias sobre as mercadorias tiverem sido fornecidas e se as mercadorias se encontrarem numa unidade de material circulante, contentor, semi-reboque de transporte combinado rodo-ferroviário ou vagão devidamente fechados e selados, o exame físico não deve ser efectuado.
if the amount exceeds eur 500/live stock unit, please justify its compatibility with the provisions of article 40(3) of regulation (ec) no 1698/2005
se o montante exceder 500 euros/cabeça normal, justificar a sua compatibilidade com o disposto no n.o 3 do artigo 40.o do regulamento (ce) n.o 1698/2005.