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- ivv,
- ivv,

serviços operativos do ivv
serviços operativos do ivv

natureza das actividades do ivv
natureza das actividades do ivv

receitas — ivv -despesas ivv -
receitas — ivv -despesas ivv -

despesas e financiamento das actividades do ivv
despesas e financiamento das actividades do ivv

vantagem para os destinatários dos serviços do ivv
vantagem para os destinatários dos serviços do ivv

receitas — ivv _bar_ despesas ivv _bar_
receitas — ivv _bar_ despesas ivv _bar_

o objectivo principal da taxa consiste em financiar os serviços e actividades do ivv.
o objectivo principal da taxa consiste em financiar os serviços e actividades do ivv.

assim, o ivv actua no mercado como uma empresa prestadora de certos serviços.
assim, o ivv actua no mercado como uma empresa prestadora de certos serviços.

a atribuição do apoio financeiro é formalizada por meio da assinatura de protocolo individual concluído entre o ivv e os seleccionados.
a atribuição do apoio financeiro é formalizada por meio da assinatura de protocolo individual concluído entre o ivv e os seleccionados.

(9) segundo as autoridades portuguesas, o ivv desenvolve dois tipos de actividade:
(9) segundo as autoridades portuguesas, o ivv desenvolve dois tipos de actividade:

as mesmas autoridades precisam que, por essa razão, nem o ivv nem os agentes económicos tiveram de contribuir para o financiamento dessas acções.
as mesmas autoridades precisam que, por essa razão, nem o ivv nem os agentes económicos tiveram de contribuir para o financiamento dessas acções.

(34) o ivv é o organismo competente para apreciar as candidaturas e propor a concessão ou rejeição de apoio financeiro.
(34) o ivv é o organismo competente para apreciar as candidaturas e propor a concessão ou rejeição de apoio financeiro.

para verificar o cumprimento das normas em vigor, essas actividades de vigilância podem incluir ainda um controlo qualitativo dos produtos nos laboratórios do ivv, nomeadamente em caso de suspeita de falsificação.
para verificar o cumprimento das normas em vigor, essas actividades de vigilância podem incluir ainda um controlo qualitativo dos produtos nos laboratórios do ivv, nomeadamente em caso de suspeita de falsificação.

in questa fase, la commissione considera che nell'esercizio dei compiti di coordinamento generale del settore vitivinicolo conferiti dalla legislazione comunitaria e nazionale e allorché organizza l'attribuzione dell'aiuto alla promozione del vino, l'ivv agisce non quale operatore privato bensì come ente pubblico; pertanto, nei suoi confronti non sussiste un aiuto di stato. in base alle informazioni a sua disposizione, la commissione ritiene che non ci sia stato un vantaggio economico per la viniportugal. detta associazione interprofessionale è soltanto un prestatore di servizi, selezionato secondo criteri obiettivi e per mezzo di una procedura aperta, trasparente e non discriminatoria, per fornire tali servizi.
Šajā posmā komisija uzskata, ka, veicot vīna nozares vispārējās koordinēšanas darbības saskaņā ar kopienas un valsts tiesību aktiem, kā arī, organizējot atbalsta piešķiršanu vīna veicināšanas darbībām, vvi darbojas nevis kā privātuzņēmējs, bet gan kā valsts iestāde, un tādēļ attiecībā uz vvi tas nav valsts atbalsts. pamatojoties uz tās rīcībā esošo informāciju, komisija uzskata, ka "viniportugal" nav guvusi ekonomisku labumu. Šī starpnozaru apvienība, kas nodarbojas vienīgi ar pakalpojumu sniegšanu, tika atlasīta, pamatojoties uz objektīviem kritērijiem, atklātā, pārredzamā un nediskriminējošā konkursa kārtībā.