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- portaria n.o 1463/2004, de 15 de dezembro;
- portaria n.o 1463/2004, de 15 de dezembro;

a., utworzony na mocy decreto-lei no 453/91 do 11 de dezembro 1991.
a., set up pursuant to decreto-lei no 453/91 do 11 de dezembro 1991.

98 regulamento de transportes em automóveis (decreto no 37272 do 31 de dezembro 1948)
- entities providing public transport services pursuant to article 98 of the regulamento de transportes em automóveis (decreto no 37272 do 31 de dezembro 1948)

podmioty świadczące usługi w zakresie transportu publicznego na mocy lei no 688/73 do 21 de dezembro 1973
entities providing public transport services pursuant to lei no 688/73 do 21 de dezembro 1973

podmioty świadczące usługi w zakresie transportu publicznego na mocy decreto-lei no 38144 do 31 de dezembro 1950
entities providing public transport services pursuant to decreto-lei no 38144 do 31 de dezembro 1950

metropolitano de lisboa, e.p., na mocy decreto-lei no 439/78 do 30 de dezembro de 1978
metropolitano de lisboa, e.p., pursuant to decreto-lei no 439/78 do 30 de dezembro de 1978

rave, s.a., na mocy decreto-lei n.o 323-h/2000 de 19 de dezembro 2000
rave, s.a., pursuant to decreto-lei n.o 323-h/2000 de 19 de dezembro 2000

rave, s.a., na mocy decreto-lei n.o 323-h/2000 do 19 de dezembro 2000.
rave, s.a., pursuant to decreto-lei no 323-h/2000 of 19 de dezembro 2000.

podmioty świadczące usługi w zakresie transportu publicznego na mocy lei n.o 688/73 de 21 de dezembro 1973
entities providing public transport services pursuant to lei n.o 688/73 de 21 de dezembro 1973

podmioty świadczące usługi w zakresie transportu publicznego na mocy art. 98 regulamento de transportes em automóveis (decreto no 37272 do 31 de dezembro 1948)
entities providing public transport services pursuant to article 98 of the regulamento de transportes em automóveis (decreto no 37272 do 31 de dezembro 1948)

w języku portugalskim certificado emitido a título do regulamento (ce) n.o 1319/2005 e eficaz somente até 31 de dezembro de 2005
in portuguese certificado emitido a título do regulamento (ce) n.o 1319/2005 e eficaz somente até 31 de dezembro de 2005

esta norma, que apenas entrou em vigor em 22 de dezembro de 2001 e era, por conseguinte, desconhecida pelo estaleiro, exigiu um processo de formação durante a produção.
esta norma, que apenas entrou em vigor em 22 de dezembro de 2001 e era, por conseguinte, desconhecida pelo estaleiro, exigiu um processo de formação durante a produção.

portugalski: certificado emitido a título do regulamento (ce) n.o 1077/2004 e eficaz somente até 31 de dezembro de 2004.
in portuguese: certificado emitido a título do regulamento (ce) n.o 1077/2004 e eficaz somente até 31 de dezembro de 2004.

para 2002, a portaria n.o 1428/2001, de 15 de dezembro, estabelece um montante que varia em função do acondicionamento ou não do produto e da capacidade do recipiente:
para 2002, a portaria n.o 1428/2001, de 15 de dezembro, estabelece um montante que varia em função do acondicionamento ou não do produto e da capacidade do recipiente:

o projecto de auxílio a favor da auto europa — automóveis lda. foi notificado à comissão por carta de 27 de dezembro de 2005 (registada em 4 de janeiro de 2006).
o projecto de auxílio a favor da auto europa — automóveis lda. foi notificado à comissão por carta de 27 de dezembro de 2005 (registada em 4 de janeiro de 2006).

podmioty produkujące energię elektryczną w ramach specjalnego systemu na mocy decreto-lei no 189/88 de 27 de maio, com a redacção dada pelos decretos-lei no 168/99, de 18 de maio, no 313/95, de 24 de novembro, no 538/99, de 13 de dezembro, no 312/2001 e no 313/2001, ambos de 10 de dezembro, decreto-lei no 339-c/2001, de 29 de dezembro, decreto-lei no 68/2002, de 25 de março, decreto-lei no 33-a/2005, de 16 de fevereiro, decreto-lei no 225/2007, de 31 de maio e decreto-lei no 363/2007, de 2 novembro.
entities that produce electricity under a special regime pursuant to decreto-lei no 189/88 de 27 de maio, com a redacção dada pelos decretos-lei no 168/99, de 18 de maio, no 313/95, de 24 de novembro, no 538/99, de 13 de dezembro, no 312/2001 e no 313/2001, ambos de 10 de dezembro, decreto-lei no 339-c/2001, de 29 de dezembro, decreto-lei no 68/2002, de 25 de março, decreto-lei no 33-a/2005, de 16 de fevereiro, decreto-lei no 225/2007, de 31 de maio e decreto-lei no 363/2007, de 2 novembro.