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decisÃo
decisÃo
Ultimo aggiornamento 2014-10-23
Frequenza di utilizzo: 5
Qualità:
- derrogação - decisão…
- derrogação - decisão ...
Ultimo aggiornamento 2014-10-23
Frequenza di utilizzo: 6
Qualità:
-derrogação — decisão n.o …
-afwijking -besluit nr....
Ultimo aggiornamento 2008-03-04
Frequenza di utilizzo: 1
Qualità:
Riferimento:
a decisão final é tomada por portaria ministerial.
a decisão final é tomada por portaria ministerial.
Ultimo aggiornamento 2014-10-23
Frequenza di utilizzo: 1
Qualità:
Riferimento:
direito aduaneiro fixado pela decisão 2000/822/ce do conselho
direito aduaneiro fixado pela decisão 2000/822/ce do conselho
Ultimo aggiornamento 2014-10-23
Frequenza di utilizzo: 2
Qualità:
Riferimento:
caso contrário, a comissão adoptará uma decisão com base nos elementos de que dispõe.
caso contrário, a comissão adoptará uma decisão com base nos elementos de que dispõe.
Ultimo aggiornamento 2014-10-23
Frequenza di utilizzo: 1
Qualità:
Riferimento:
a decisão de renunciar a esta receita insere-se nos critérios dos auxílios estatais.
a decisão de renunciar a esta receita insere-se nos critérios dos auxílios estatais.
Ultimo aggiornamento 2014-10-23
Frequenza di utilizzo: 1
Qualità:
Riferimento:
a presente decisão diz respeito unicamente aos aspectos que se prendem com a avaliação da compatibilidade do financiamento do referido organismo com as regras aplicáveis aos auxílios estatais.
a presente decisão diz respeito unicamente aos aspectos que se prendem com a avaliação da compatibilidade do financiamento do referido organismo com as regras aplicáveis aos auxílios estatais.
Ultimo aggiornamento 2014-10-23
Frequenza di utilizzo: 1
Qualità:
Riferimento:
autorizar agora a concessão do auxílio projectado equivaleria a continuar a aplicar o regulamento mtd, em violação da obrigação que incumbe à comunidade de dar cumprimento à decisão do orl.
autorizar agora a concessão do auxílio projectado equivaleria a continuar a aplicar o regulamento mtd, em violação da obrigação que incumbe à comunidade de dar cumprimento à decisão do orl.
Ultimo aggiornamento 2014-10-23
Frequenza di utilizzo: 1
Qualità:
Riferimento:
países e estabelecimentos que respeitam todas as exigências do n.o 1 do artigo 2.o da decisão 95/408/ce do conselho.
neuvoston päätöksen 95/408/ey 2 artiklan 1 kohdan kaikki vaatimukset täyttävät maat ja laitokset.
Ultimo aggiornamento 2008-03-04
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Qualità:
Riferimento:
(34) variedade geneticamente modificada. comercialização de sementes permitida apenas nas condições fixadas pela decisão 98/294/ce.
tokaj ---f: 30.6.2009 -velox -*cz 43, *de 2352, *ee 78, *at 552, *pl 203, *sk 190, *fi x --(mod.) -
Ultimo aggiornamento 2008-03-04
Frequenza di utilizzo: 1
Qualità:
Riferimento:
este regime foi aprovado pela comissão em 8 de agosto de 2000 [1] e a decisão previa que os projectos de investimento directo no estrangeiro por parte de grandes empresas tivessem que ser notificados individualmente à comissão.
este regime foi aprovado pela comissão em 8 de agosto de 2000 [1] e a decisão previa que os projectos de investimento directo no estrangeiro por parte de grandes empresas tivessem que ser notificados individualmente à comissão.
Ultimo aggiornamento 2014-10-23
Frequenza di utilizzo: 1
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Riferimento:
40. consequentemente, após ter examinado as informações fornecidas pelas autoridades portuguesas, a comissão informa o governo português da sua decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do tratado ce.
40. consequentemente, após ter examinado as informações fornecidas pelas autoridades portuguesas, a comissão informa o governo português da sua decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do tratado ce.
Ultimo aggiornamento 2014-10-23
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Riferimento:
(145) após analisar as informações prestadas pelas autoridades portuguesas, a comissão decidiu, por conseguinte, dar início ao processo previsto no n.o 2 do artigo 88.o do tratado ce relativamente aos auxílios à promoção e à publicidade do vinho português nos mercados dos outros estados-membros e de países terceiros e ao financiamento dos auxílios tratados na presente decisão.
(145) após analisar as informações prestadas pelas autoridades portuguesas, a comissão decidiu, por conseguinte, dar início ao processo previsto no n.o 2 do artigo 88.o do tratado ce relativamente aos auxílios à promoção e à publicidade do vinho português nos mercados dos outros estados-membros e de países terceiros e ao financiamento dos auxílios tratados na presente decisão.
Ultimo aggiornamento 2014-10-23
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