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pessoa colectiva de direito privado
pleas in law

­ pessoa colectiva de direito público de carácter territorial
- regional or local authority

pessoa colectiva de direito público neerlandês, embora residindo fora dos países baixos.
- 8 left for ireland, and 10 june 1985, his sixty-fifth birthday, that is to say, during a total of more than sixteen years.

a) o estado iraquiano ou qualquer pessoa colectiva de direito público iraquiano;
(a) the iraqi state or any iraqi public authority;

a partir de 1 de janeiro de 1991, foi organizada como pessoa colectiva de direito público,
since 1 january 1991 it has been a legal entity governed

pessoas colectivas de direito público
legal persons governed by public law

operação de concentração entre empresas públicas tuteladas pela mesma pessoa colectiva de direito público
concentration betueen public undertahings gouerned by one and the samepublic dgency

a zweckverband é uma associação de municípios com fins específicos, sendo uma pessoa colectiva de direito público.
the zweckverband, which is incorporated under public law, is a special purpose association.

a finalidade da associação ou o objectivo que presidiu à constituição da pessoa colectiva de direito público;
the object of the association or the object for which the legal person governed by public law is constituted;

"oferente": qualquer pessoa singular ou colectiva, de direito público ou privado, que lance uma oferta;
"offeror" means any natural or legal person governed by public or private law making a bid;

b) a finalidade da associação ou o objectivo que presidiu à constituição da pessoa colectiva de direito público;
(b) the object of the association or the object for which the legal person governed by public law is constituted;

passa posteriormente a exercer funções na orquestra de salónica que, tal como a de nice, é uma pessoa colectiva de direito público.
the court held that council regulation (eec) no 4064/89 on the control of concentrations be­tween undertakings applied to collective dom­inant positions.

uma pessoa colectiva de direito privado que, com base num contrato de seguro, suportou algumas ou
is not a legal person under private law who, on the basis of an

se o recorrente for uma pessoa colectiva de direito privado, deve juntar à petição: a)
an application made by a legal person governed by private law shall be accompanied by:

a lei de 16 de julho de 1980 é aplicável à la poste, classificada como pessoa colectiva de direito público pela lei de 2 de julho de 1990.
the law of 16 july 1980 is applicable to la poste, which is categorised by the law of 2 july 1990 as a legal entity governed by public law.

pessoa colectiva de direito público, que não uma autarquia ou outro órgão local, que assegura a gestão de um serviço público ou uma actividade administrativa.
law outlining general principles but allowing the government to use its parliamentary power to develop them further.

conselho consultivo das pessoas colectivas regionais e locais de direito público
consultative council of regional and local authorities

“emitente”, uma pessoa colectiva de direito público ou privado, incluindo um estado, cujas acções estejam admitidas à negociação num mercado regulamentado;
‘issuer’ means a legal entity governed by public or private law, including a state, whose shares are admitted to trading on a regulated market;

na sua qualidade de epic, o estabelecimento público ifp passou a ser uma pessoa colectiva de direito público a partir da data de alteração do seu estatuto [18].
from the date of its change of legal form, ifp, as en epic, became a legal person governed by public law [18].

sob a responsabilidade de um estado, por pessoas colectivas de direito público ou privado, ou,
by any legal person whether governed by public or by private law, acting under the responsibility of the state, or