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Portoghese

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Portoghese

o que transformaria o prazo médio necessário para a concessão de uma autorização de comercialização de um novo medicamento num dos mais curtos do mundo.

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so wäre der durchschnittliche zeitaufwand für die zulassung eines neuen arzneimittels einer der weltweit kürzesten.

Ultimo aggiornamento 2017-04-07
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em larga medida , tal reflecte o impacto da curva de rendimentos relativamente horizontal na área do euro , o que encorajou a transferência para activos monetários de mais curto prazo .

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in diesem anstieg spiegelt sich vor allem der effekt der verhältnismäßig flachen zinsstrukturkurve im euro-währungsgebiet wider , der zur umschichtung in kürzerfristige monetäre anlageformen beigetragen hat .

Ultimo aggiornamento 2012-03-20
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além disso, é permitido um período de conservação mais curto para a documentação, o que diminui os encargos administrativos dos beneficiários.

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Überdies wurde eine kürzere aufbewahrungsdauer für die dokumentation ermöglicht, was die verwaltungslast der begünstigten senkt.

Ultimo aggiornamento 2017-04-07
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se, pelo contrário, a armazenar totalmente carregada durante um período alargado, a bateria pode sofrer perda de capacidade de memória, o que significa que terá uma autonomia mais curta.

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die lagerung einer voll aufgeladenen batterie über einen längeren zeitraum kann hingegen zu einem verlust eines teils der batteriekapazität führen, was eine verkürzte lebensdauer bedeutet.

Ultimo aggiornamento 2011-03-16
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ao mesmo tempo, a «durabilidade» dos conhecimentos adquiridos será mais curta, o que tornará necessário uma resposta cada vez mais rápida à necessidade de adaptação.

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zugleich wird die "haltbarkeit" erworbener kenntnisse kürzer und eine immer schnellere reaktion und anpas­sung erforderlich.

Ultimo aggiornamento 2017-04-07
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Attenzione: contiene formattazione HTML nascosta

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a comissão consultará no mais curto prazo os estados-membros interessados, após o que emitirá sem tardar o seu parecer e tomará as medidas adequadas.

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die kommission konsultiert binnen kürzester frist die betreffenden mitgliedstaaten; anschließend gibt sie unverzüglich ihre stellungnahme ab und trifft die geeigneten maßnahmen.

Ultimo aggiornamento 2017-04-07
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o que isto significa, em termos tão simples quanto possível, é que os estados ­ membros maiores podem integrar ­ se mais intimamente e durante um período de tempo mais curto do que os estados ­ membros mais pequenos da ue.

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stark vereinfacht ausgedrückt bedeutet dies, dass die größeren mitgliedstaaten der eu die möglichkeit erhalten, sich stärker und in kürzerer zeit zu integrieren als die kleineren mitgliedstaaten.

Ultimo aggiornamento 2012-03-23
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dada a urgência da questão e o facto de a nova lei criar bastante insegurança no mercado e poder travar a concorrência, a comissão optou uma vez mais por dar à alemanha um prazo mais curto do que o que seria habitual.

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in anbetracht der dringlichkeit der angelegenheit wurde deutschland auch dieses mal eine verkürzte frist für die beantwortung gesetzt, denn das neue gesetz sorgt in erheblichem maße für unsicherheit am markt und könnte den wettbewerb behindern.

Ultimo aggiornamento 2017-04-25
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em comparação com os adolescentes e os adultos, as crianças com menos de 12 anos de idade podem ter uma depuração mais elevada e uma semivida mais curta, o que é consistente com observações de outros fatores de coagulação.

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im vergleich zu jugendlichen und erwachsenen können kinder unter 12 jahren eine höhere clearance und eine kürzere halbwertszeit aufweisen, was mit den daten anderer gerinnungsfaktoren übereinstimmt.

Ultimo aggiornamento 2017-04-26
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este processo anuncia‑se, contudo, muito mais árduo e com prazos mais curtos do que o que foi levado a cabo com os 15 estados‑membros.

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die erweiterung stellt eine große herausforderung dar, um die wettbewerbskultur und die modernisierung der bewerberländer voranzutreiben, was eine sehr viel schwierigere aufgabe ist und viel rascher vonstatten gehen muss als in den 15 mitgliedsstaaten.

Ultimo aggiornamento 2017-04-07
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as mulheres tendem a viver mais tempo, mas num estado de saúde precário e, por terem uma vida profissional geralmente mais curta, gozam de pensões de reforma mais baixas, o que afecta directamente o acesso aos cuidados de saúde e aos medicamentos.

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so leben frauen tendenziell länger als männer, haben aber mehr gesundheitliche probleme, und angesichts ihres im allgemeinen kürzeren berufslebens beziehen sie niedrigere ruhestands­leistungen, was wiederum unmittelbaren einfluss auf den zugang zur gesundheitsversorgung und medikamenten hat.

Ultimo aggiornamento 2017-04-07
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570 -descrição pormenorizada da proposta apresenta-se a seguir um resumo das principais medidas propostas. 1. transportes a) situação actual actualmente, cada estado-membro é responsável pela organização do transporte necessário às suas intervenções de socorro da protecção civil. a falta de meios de transporte adequados tem sido o problema mais importante, comprometendo a eficácia das intervenções de socorro da protecção civil europeia. em cada intervenção recente, vários estados-membros declararam que podiam fornecer a assistência solicitada mas que não conseguiam organizar o seu transporte. as razões para tal são muitas e variadas. nem todas as autoridades de protecção civil dos estados-membros têm meios de transporte aéreo permanentemente à sua disposição. em alguns casos, não existem procedimentos que permitam utilizar os recursos militares nacionais para o transporte dos meios da protecção civil. a utilização do transporte comercial implica, frequentemente, um processo complicado e demorado, com a possibilidade de vários estados-membros estarem interessados nos mesmos meios. além disso, os custos do transporte são, por vezes, desproporcionados em relação ao valor financeiro da assistência. conforme ilustrado na avaliação de impacto, estes problemas estão muitas vezes na origem de atrasos, ou mesmo na anulação, do envio da tão necessária assistência. mesmo quando os estados-membros decidem suportar os encargos financeiros do transporte, estes custos tendem a ter um efeito negativo na dimensão ou na duração das intervenções, minimizando assim o impacto positivo da assistência comunitária no domínio da protecção civil. b) medidas propostas a comunidade deve estabelecer uma cooperação mais estreita neste domínio. o apoio comunitário -tanto financeiro como prático -ao transporte da assistência da protecção civil resultará na disponibilização de mais assistência, reforçará a cooperação e permitirá uma demonstração mais visível da solidariedade colectiva com os países que necessitam de assistência. os estados-membros sentir-se-ão mais tranquilos pois sabem que podem contar com a assistência da protecção civil comunitária, mesmo se os meios de transporte dos outros estados-membros se esgotarem, forem insuficientes ou não estiverem disponíveis. acima de tudo, a comunidade poderá salvar mais vidas e garantir um apoio concreto e atempado às vítimas das catástrofes. a decisão do conselho deve, por conseguinte, incluir uma nova abordagem do transporte da assistência da protecção civil no quadro do mecanismo, com os seguintes grandes princípios: i) o transporte da assistência da protecção civil nacional continua a ser, em primeiro lugar, da responsabilidade de cada país que presta assistência através do mecanismo. a presente proposta prevê claramente esta responsabilidade ao pedir aos estados-membros que tomem medidas para garantir o transporte atempado da assistência da protecção civil. ii) sempre possível, os estados-membros devem tentar pôr em comum os seus recursos de transporte num esforço colectivo para maximizar a assistência e garantir a sua rápida entrega. iii) o financiamento comunitário[7] deve ser utilizado enquanto rede de segurança para situações em que o transporte nacional não se encontra disponível, é insuficiente ou não funciona bem. este financiamento permitirá à comissão mobilizar meios de transporte adicionais que sejam necessários para garantir uma resposta rápida a emergências graves e que, caso contrário, não se encontrariam disponíveis. serão estabelecidas regras pormenorizadas para a mobilização de meios de transporte adicionais em conformidade com os procedimentos estabelecidos no artigo 13.º 2. para uma capacidade de reacção rápida europeia a) situação actual as intervenções comunitárias de socorro da protecção civil são realizadas com equipas, peritos e equipamento postos à disposição pelos estados-membros numa base voluntária. para tal, o artigo 3.º da decisão requer que os estados-membros identifiquem previamente equipas e peritos susceptíveis de serem disponibilizados para intervenções no quadro do mecanismo comunitário. a alínea d) do artigo 4.º encarrega a comissão de estabelecer um programa de formação, constituído por cursos, exercícios e intercâmbio de peritos, para melhorar a preparação do pessoal de intervenção. apesar de importantes, estes elementos são insuficientes para desenvolver uma capacidade de reacção rápida europeia, conforme solicitado pelo conselho europeu. este aspecto foi confirmado pela avaliação da capacidade, que incidiu na disponibilidade da assistência da protecção civil em caso de grandes ataques terroristas na união e pôs em destaque lacunas em várias áreas em que é provável que seja necessária assistência mútua[8]. É indispensável que estas questões sejam abordadas por forma a garantir que a comunidade pode, colectivamente, prestar a assistência necessária. além disso, as experiências anteriores demonstraram que existem limites para qualquer sistema voluntário de assistência mútua, nomeadamente quando riscos semelhantes afectam vários países em simultâneo (por exemplo, ataques terroristas simultâneos em vários pontos da união, fogos florestais, inundações). em breve, a assistência dos estados-membros pode não ser suficiente para garantir uma resposta rápida da protecção civil em todas as emergências. b) medidas propostas a presente proposta introduz quatro inovações que traduzem a ambição da união de desenvolver uma capacidade de reacção rápida da ue assente em módulos de protecção civil dos estados-membros. em primeiro lugar, confirma as disposições já acordadas pelo conselho, em 18 de maio de 2004, quando da adopção das modalidades para colocar o conteúdo da base de dados militar à disposição do mecanismo. em conformidade com estas modalidades, a proposta convida os estados-membros a incluírem informações sobre a disponibilidade de meios militares nas suas respostas aos pedidos de assistência. em segundo lugar, conforme solicitado pelo conselho europeu, incita os estados-membros a desenvolverem módulos de protecção civil. estes módulos correspondem a uma organização específica e previamente determinada dos recursos de protecção civil dos estados-membros, capaz de responder efectivamente aos pedidos de assistência transmitidos pelo mecanismo. os módulos podem ser compostos por equipamento ou pessoal, ou por uma combinação dos dois. devem ser totalmente interoperáveis, rapidamente utilizáveis e estar equipados para desempenhar funções de apoio ou satisfazer necessidades prioritárias decorrentes de emergências. o desenvolvimento destes módulos pode passar pela exploração de sinergias com outros tipos de competências relevantes para dar resposta a emergências graves. sobretudo, os módulos podem ser desenvolvidos por um ou por vários estados-membros em conjunto. neste último caso, são criadas oportunidades adicionais de cooperação, em particular para países pequenos, permitindo que todos os estados-membros contribuam, individual ou colectivamente, para as intervenções comunitárias da protecção civil. quando os módulos se tornarem um elemento importante da base de dados que regista a assistência disponível, o mic estará em posição de, após receber um pedido de assistência, identificar rapidamente os módulos mais necessários e proceder à sua mobilização imediata através do(s) estado(s)-membro(s) competente(s). em terceiro lugar, a avaliação da capacidade pôs em destaque a necessidade de mais medidas no domínio da logística. a comunidade deve explorar economias de escala neste domínio e garantir que as funções centrais de apoio (comunicações, frota de veículos ligeiros no local, abastecimento, apoio técnico, etc.) sejam desempenhadas por unidades específicas ao serviço das equipas de intervenção de todos os estados-membros. isto permitirá a estas equipas concentrarem-se nas suas tarefas principais, reforçando assim a sua eficiência e maximizando o impacto da assistência comunitária da protecção civil. os módulos da apoio serão compostos por recursos dos estados-membros, a enviar pelos estados-membros implicados em consulta com a comissão. por último, embora a assistência da protecção civil comunitária deva continuar a assentar principalmente em contribuições voluntárias dos estados-membros, a presente proposta proporciona um quadro para uma nova política que permitirá à comunidade complementar, de forma económica, com apoio e meios adicionais, a assistência prestada pelos estados-membros. este apoio terá como objectivo fornecer a assistência que não pode ser fornecida pelos países que participam mecanismo, por exemplo através do aluguer temporário de equipamento específico (aeronaves para evacuação médica, bombas da alta capacidade para inundações, aeronaves para o combate de incêndios florestais, etc.). esta última medida irá exigir a elaboração de critérios ou limiares rigorosos, a estabelecer em conformidade o procedimento previsto no artigo 13.º. não se pretende substituir as medidas de preparação nacionais ou dar financiamento comunitário para a aquisição de equipamento de protecção civil a nível de estado-membro. o objectivo é, simplesmente, proporcionar uma rede de segurança adicional que poderá ser utilizada em circunstâncias excepcionais para complementar a assistência disponibilizada pelos estados-membros. quando a assistência dos estados-membros for insuficiente, não se encontrar disponível ou não for eficaz, a comunidade poderá então intervir para satisfazer necessidades humanitárias específicas ou evitar danos ambientais irreparáveis. destinada a reforçar a segurança colectiva dos cidadãos europeus através de uma rede de segurança adicional, esta medida satisfaz os critérios da necessidade e da subsidiariedade. trata-se de uma condição prévia indispensável para assegurar a disponibilidade permanente da comunidade para responder a um pedido de assistência de um dos seus estados-membros, mesmo se a assistência solicitada não existir em qualquer estado-membro ou se a assistência dos outros estados-membros for insuficiente ou não se encontrar disponível. constitui uma camada adicional de protecção e segurança que não pode ser garantida pela acção individual dos estados-membros. 3. alerta precoce a capacidade da comunidade para responder rapidamente às catástrofes naturais depende da disponibilidade de sistemas de alerta precoce que permitam aos estados-membros e ao centro de monitorização e informação tomar as medidas necessárias em prazos os mais curtos possível. estes sistemas devem ter em conta as fontes de informação existentes, como o global disaster alert and coordination system (gdacs) e o sistema de alerta undac. ao contribuir para o desenvolvimento destes sistemas, a comunidade estará a ajudar os estados-membros a minimizarem o tempo de reacção às catástrofes naturais e a reforçar a capacidade colectiva de reacção rápida da ue. o conselho mostrou-se fortemente interessado em fazer avançar o trabalho neste domínio. a decisão do conselho deverá constituir uma base jurídica adequada à prossecução deste trabalho no contexto do mecanismo. o principal objectivo da acção comunitária proposta no domínio do alerta precoce é proteger melhor os cidadãos europeus dos efeitos das grandes catástrofes naturais. entre os exemplos de acções relevantes neste domínio figuram a avaliação e, quando necessário, actualização de sistemas de alerta precoce existentes, uma melhor ligação entre sistemas de detecção e mecanismos de alerta, a identificação de sinergias entre diferentes sistemas e a sua interligação a fim de facilitar o acesso dos responsáveis pelas decisões aos mesmos. 4. coordenação das intervenções em países terceiros a) situação actual as intervenções de socorro no exterior da comunidade podem ser realizadas de forma autónoma ou enquanto contribuição para uma operação conduzida por uma organização internacional em algumas situações de catástrofe, a protecção civil intervém em resposta a necessidades humanitárias e contribui para um esforço humanitário mais vasto. tanto a assistência da protecção civil como a ajuda humanitária respondem às necessidades imediatas decorrentes das grandes catástrofes. enquanto que as intervenções de socorro da protecção civil são, tipicamente, de curto prazo, as operações humanitárias prolongam-se, normalmente, para além da fase aguda da emergência[9]. a comissão estabeleceu disposições para garantir uma cooperação estreita entre o mecanismo e o echo e permitir uma resposta de emergência abrangente às catástrofes. os procedimentos operacionais da comissão continuarão a reforçar as sinergias entre a ajuda humanitária e a protecção civil, assentes nos seus papéis específicos e vantagens comparativas, o que também deverá permitir um balanço mais exacto das contribuições humanitárias da comunidade e dos estados-membros. foram igualmente feitos esforços especiais para garantir uma coordenação adequada com as nações unidas. em outubro de 2004, a comissão e o gabinete de coordenação dos assuntos humanitários das nações unidas (ocha) assinaram um acordo que estabelece os princípios básicos para o reforço da cooperação e coordenação e para evitar a duplicação desnecessária de esforços. a comissão continuará o esforço de coordenação com as nações unidas e outras entidades internacionais para maximizar a utilização dos recursos disponíveis. (b) medidas propostas uma melhor coordenação ao nível comunitário é uma condição prévia para apoiar o esforço global de coordenação e garantir uma contribuição europeia abrangente para o esforço de socorro global. o artigo 6.º da decisão do conselho deve, por conseguinte, clarificar os papéis e responsabilidades (de acordo com a sua evolução na prática) do estado-membro que assume a presidência do conselho da união europeia, da equipa de coordenação da protecção civil no terreno e da comissão. a presidência coordena a resposta política em estreita consulta com a comissão e, sobretudo, assegura a ligação com o país afectado, nomeadamente nas fases iniciais de uma emergência grave, para facilitar a rápida intervenção da assistência comunitária. a presente proposta também prevê a possibilidade de o país na presidência pedir a outro estado-membro que assuma a responsabilidade total ou parcial pela coordenação política. isto poderá ser útil, por exemplo, quando uma emergência se desencadeia durante a presidência de um país e se prolonga para a presidência seguinte, quando ocorrem várias emergências em simultâneo ou quando o país que assume a presidência não tem relações bilaterais com o país afectado. da mesma forma e nestas circunstâncias, a presidência deverá poder pedir assistência à comissão. através do mic, a comissão coordena a resposta da protecção civil europeia a nível operacional, em estreita consulta com os estados-membros que prestam a assistência, o país afectado e, quando presentes, as nações unidas. após a transmissão de um pedido de assistência através do mecanismo, todos os estados-membros que prestam assistência da protecção civil devem entrar em contacto com o mic que para que a comissão possa garantir uma contribuição abrangente e coerente da protecção civil europeia para o esforço global socorro. quando adequado, a comissão decide, em consulta com a presidência, mobilizar e enviar uma equipa de avaliação e/ou coordenação composta por peritos dos estados-membros. a equipa de avaliação e/ou coordenação deve possuir um mandato claro e dispor da autoridade formal para coordenar as equipas de protecção civil que operam no contexto do mecanismo comunitário. a equipa deve dispor de apoio logístico de base, nomeadamente equipamento de comunicações, que lhe permita coordenar de forma efectiva a assistência europeia no domínio da protecção civil. -

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570 -einzelerläuterung zum vorschlag nachstehend folgt eine zusammenfassung der wichtigsten vorschläge. 1. beförderung a) aktueller stand derzeit ist jeder mitgliedstaat für die beförderung seiner katastrophenschutzressourcen verantwortlich. der mangel an verfügbaren verkehrsmitteln war das größte problem, durch das die wirksamkeit der europäischen katastrophenschutzeinsätze behindert wurde. bei allen einsätzen in der jüngsten vergangenheit berichteten die mitgliedstaaten, dass sie in der lage gewesen wären, hilfe zu leisten, jedoch keine beförderungsmöglichkeiten vorhanden waren. die gründe hierfür sind vielfältig. nicht alle katastrophenschutzbehörden der mitgliedstaaten verfügen über flugzeuge oder hubschrauber, die sie jederzeit nutzen können. in einigen fällen gibt es keine verfahren für die nutzung militärischer verkehrsmittel für den katastrophenschutz. oft ist es umständlich und zeitintensiv, die beförderung mit gewerblichen flugzeugen in die wege zu leiten. die mitgliedstaaten konkurrieren zuweilen um die gleichen verkehrsmittel. darüber hinaus stehen die transportkosten mitunter in keinem verhältnis zum finanziellen wert der hilfe. wie in der folgenabschätzung dargelegt führen diese probleme oft dazu, dass dringend benötigte hilfe verspätet oder gar nicht eintrifft. selbst wenn die mitgliedstaaten bereit sind, die finanzielle belastung der beförderung zu tragen, wirken sich diese kosten oft negativ auf umfang oder dauer des einsatzes aus, wodurch die positiven auswirkungen der katastrophenhilfe geschmälert werden. b) vorschläge die gemeinschaft sollte in diesem bereich enger zusammenarbeiten. durch die finanzielle und praktische unterstützung der gemeinschaft für die beförderung der katastrophenschutzressourcen kann mehr hilfe geleistet werden. dadurch wird die zusammenarbeit erhöht und unsere gemeinsame solidarität mit hilfesuchenden ländern deutlicher demonstriert. jeder mitgliedstaat hat die sicherheit, dass er sich auf die katastrophenhilfe der gemeinschaft verlassen kann, auch wenn die beförderungsmittel der anderen mitgliedstaaten erschöpft, unzureichend oder nicht verfügbar sind. ganz besonders wichtig ist, dass die gemeinschaft mehr leben retten sowie katastrophenopfer rasch und gezielt unterstützen kann. die entscheidung des rates sollte daher ein neues konzept für die beförderung der katastrophenschutzressourcen im rahmen des verfahrens umfassen. die wichtigsten grundsätze sind folgende: i) für den nationalen katastrophenschutz ist weiterhin primär jedes land zuständig, das im rahmen des verfahrens hilfe leistet. in diesem vorschlag wird diese zuständigkeit ausdrücklich genannt, indem die mitgliedstaaten aufgefordert werden, maßnahmen zur gewährleistung der raschen beförderung der katastrophenhilfe zu treffen. ii) wenn möglich sollten die mitgliedstaaten versuchen, transportressourcen im rahmen einer gemeinsamen anstrengung zur maximierung der hilfe und gewährleistung ihrer raschen beförderung zu teilen. iii) die finanzierung durch die gemeinschaft[7] sollte als sicherheitsnetz dienen, wenn nationale beförderungsmittel nicht verfügbar, unzureichend oder nicht zur effizienten beförderung in der lage sind. sie ermöglicht es der kommission, zusätzliche beförderungsmittel zu mobilisieren, die für eine rasche hilfe bei katastrophen größeren ausmaßes erforderlich und nicht anderweitig verfügbar sind. die einzelheiten der mobilisierung zustäzlicher beförderungsmittel werden nach dem verfahren des artikels 13 festgelegt. 2. aufbau eines europäischen krisenreaktionsinstruments a) aktueller stand für katastrophenschutzeinsätze der gemeinschaft stellen die mitgliedstaaten freiwillig teams, experten und ausrüstung zur verfügung. zu diesem zweck müssen die mitgliedstaaten gemäß artikel 3 der entscheidung vorab teams und experten ermitteln, die für einsätze im rahmen des gemeinschaftsverfahrens verfügbar sein könnten. gemäß artikel 4 absatz 2 muss die kommission ein ausbildungsprogramm erstellen, das sich auf kursen, Übungen und dem austausch von experten zusammensetzt, damit die einsatzkräfte besser vorbereitet sind. diese bestandteile sind zwar sinnvoll, für den aufbau eines europäischen krisenreaktionsinstruments, wie es der europäische rat gefordert hat, jedoch unzureichend. dies wird bekräftigt durch die bewertung der reaktionsfähigkeit, die sich schwerpunktmäßig mit dem verfügbaren katastrophenschutz im fall von terroranschlägen in der europäischen union befasste. die bewertung zeigt mangelnde reaktionsfähigkeit in mehreren bereichen auf, in denen voraussichtlich um gegenseitige unterstützung ersucht werden wird.[8] diese bereiche müssen behandelt werden, damit gemeinsame unterstützung durch die gemeinschaft im bedarfsfall gewährleistet ist. darüber hinaus haben die erfahrungen inn der vergangenheit gezeigt, dass jedes freiwillige system der gegenseitigen unterstützung grenzen hat, vor allem wenn ähnliche gefahren mehrere länder gleichzeitig betreffen (z.b. gleichzeitige terroranschläge innerhalb der union, waldbrände, Überschwemmungen). die unterstützung der mitgliedstaaten könnte also zur gewährleistung der raschen krisenreaktion in allen katastrophenfällen unzureichend sein. b) vorschläge mit diesem vorschlag werden vier innovationen eingeführt, die ausdruck der absicht der europäischen union sind, auf der grundlage der katastrophenschutzmodule der mitgliedstaaten ein krisenreaktionsinstrument der eu aufzubauen. erstens werden die vorkehrungen bekräftigt, die der rat am 18. mai 2004 bei der annahme der modalitäten für die verfügbarmachung des inhalts der militärischen datenbanken für das gemeinschaftsverfahren bereits vereinbart hat. in einklang mit diesen modalitäten werden die mitgliedstaaten in dem vorschlag aufgefordert, in ihrer reaktion auf ein hilfeersuchen angaben zu den verfügbaren militärischen mitteln zu machen. zweitens werden die mitgliedstaaten, wie vom europäischen rat gefordert, aufgefordert, an der entwicklung von katastrophenschutzmodulen zu arbeiten. diese module sind spezielle, vorab getroffene vorkehrungen der katastrophenschutzkräfte der mitgliedstaaten, die eine wirksame reaktion auf im rahmen des verfahrens übermittelte hilfeersuchen ermöglichen. es kann sich dabei um ausrüstung, einsatzkräfte oder beides handeln. sie müssen vollständig interoperabel, schnell einsatzbereit und entsprechend ausgerüstet sein, um unterstützungsfunktionen zu übernehmen oder den vorrangigen bedarf im katastrophenfall zu decken. bei der entwicklung dieser module können mögliche synergien mit anderen arten von expertenwissen zur reaktion auf katastrophen größeren ausmaßes ermittelt werden. wichtig ist auch, dass module von einem oder mehreren mitgliedstaaten gemeinsam entwickelt werden können. im letzteren fall gäbe es zusätzliche möglichkeiten der zusammenarbeit, vor allem für kleinere länder, und die mitgliedstaaten könnten einzeln oder gemeinsam ihren beitrag zu katastropheneinsätzen der gemeinschaft leisten. sobald die module ein wichtiger bestandteil der datenbank über die verfügbare hilfe geworden sind, kann das mic nach eingang eines hilfeersuchens die am dringendsten benötigten module ermitteln und ihre sofortige mobilisierung durch den/die zuständigen mitgliedstaat(en) veranlassen. drittens hat die bewertung der reaktionsfähigkeit gezeigt, dass bedarf an weiteren maßnahmen im bereich der logistik besteht. die gemeinschaft sollte einsparungsmöglichkeiten in diesem bereich prüfen und gewährleisten, dass zentrale unterstützungsfunktionen (kommunikation, pkw-bestand am einsatzort, lieferungen, workshops usw.) von speziellen, für die einsatzteams aus allen mitgliedstaaten tätigen einheiten wahrgenommen werden. dadurch können sich die einsatzteams auf ihre eigentlichen aufgaben konzentrieren, wodurch deren wirksamkeit gesteigert wird und die europäische katastrophenhilfe voll zum tragen kommt. die unterstützungsmodule setzen sich aus ressourcen der mitgliedstaaten zusammen, die vom jeweiligen mitgliedstaat in absprache mit der kommission entsandt werden. schließlich soll sich der katastrophenschutz der gemeinschaft zwar weiterhin in erster linie auf freiwillige beiträge aus den mitgliedstaaten stützen, doch enthält dieser vorschlag den rahmen für eine neue politik, die es der gemeinschaft ermöglicht, die hilfe der mitgliedstaaten durch zusätzliche unterstützung und ressourcen kostenwirksam zu ergänzen. dabei handelt es sich um hilfe, die nicht von den am verfahren beteiligten ländern geleistet werden kann. es kann sich beispielsweise um die vorübergehende anmietung spezieller ausrüstung handeln (medevac-flugzeuge, hochleistungspumpen bei Überschwemmungen, löschflugzeuge bei waldbränden usw.). dieser letztgenannte vorschlag erfordert die ausarbeitung strenger kriterien oder schwellenwerte, die in einklang mit dem verfahren des artikels 13 festzulegen sind. es ist nicht geplant, die nationalen vorsorgemaßnahmen zu ersetzen oder finanzmittel der gemeinschaft für die anschaffung der katastrophenschutzausrüstung auf ebene der mitgliedstaaten bereitzustellen. ziel ist lediglich ein zusätzliches sicherheitsnetz, auf das unter außergewöhnlichen umständen zur ergänzung der von den mitgliedstaaten bereitgestellten hilfe zurückgegriffen werden kann. wenn die hilfe von seiten der mitgliedstaaten unzureichend, nicht verfügbar oder unwirksam ist, ist die gemeinschaft in der lage, humanitären bedarf zu decken oder irreparable umweltschäden zu verhindern. dieser vorschlag ist auf die steigerung der sicherheit der bürger europas ausgerichtet und erfüllt so die anforderungen hinsichtlich notwendigkeit und subsidarität. er ist eine grundvoraussetzung dafür, dass die gemeinschaft jederzeit auf ein hilfeersuchen eines ihrer mitgliedstaaten reagieren kann, auch wenn die benötigte hilfe in keinem der übrigen mitgliedstaaten verfügbar ist oder wenn die nationale hilfe der übrigen mitgliedstaaten unzureichend oder nicht verfügbar ist. er sorgt für zusätzlichen schutz und sicherheit, die durch die einzelnen mitgliedstaaten nicht gewährleistet werden können. 3. frühwarnsystem die fähigkeit der gemeinschaft, auf naturkatastrophen rasch zu reagieren, hängt von der verfügbarkeit von frühwarnsystemen ab, die es den mitgliedstaaten und dem beobachtungs-und informationszentrum ermöglichen, die notwendigen maßnahmen schnellstmöglich zu ergreifen. diese systeme sollten bestehende informationsquellen berücksichtigen, beispielsweise das global disaster alert and coordination system (gdacs) und das undac-warnsystem. durch den beitrag zur entwicklung dieser systeme wird die gemeinschaft einen beitrag leisten zur minimierung der reaktionszeit bei naturkatastrophen und zur verbesserung der fähigkeit der eu, gemeinsam rasch zu handeln. der rat hat sein starkes interesse an der fortsetzung dieser arbeiten zum ausdruck gebracht. für die fortsetzung dieser arbeit im rahmen des verfahrens muss in der entscheidung des rates eine geeignete rechtsgrundlage geschaffen werden. das hauptziel der vorgeschlagenen gemeinschaftsmaßnahme zur frühwarnung ist es, die europäischen bürger besser vor den folgen von naturkatastrophen zu schützen. einschlägige maßnahmen in diesem bereich sind beispielsweise: bewertung und gegebenenfalls ausbau bestehender frühwarnsysteme, bessere verknüpfung von erfassungssystemen und warnmechanismen, feststellung von synergien zwischen verschiedenen systemen und deren verknüpfung, damit entscheidungsträger leichter zugang zu ihnen haben. 4. koordinierung von einsätzen in drittländern a) aktueller stand hilfseinsätze außerhalb der gemeinschaft können entweder eigenständig oder als beitrag zu einer operation unter leitung einer internationalen organisation durchgeführt werden. in einigen notsituationen interveniert der katastrophenschutz entsprechend den humanitären erfordernissen und trägt zur humanitären hilfe im weiteren sinne bei. katastrophenschutz und humanitäre hilfe betreffen bei den unmittelbaren bedarf nach einer katastrophe größeren ausmaßes. während katastrophenschutzeinsätze typischerweise von kürzerer dauer sind, werden humanitäre einsätze auch über die akute phase einer katastrophe hinaus fortgesetzt.[9] die kommission hat vorkehrungen für eine enge zusammenarbeit zwischen dem verfahren und echo sowie im hinblick auf eine umfassende reaktion auf katastrophen getroffen. die arbeitsverfahren der kommission werden weiterhin zur stärkung der synergien zwischen der humanitären hilfe der eu und dem katastrophenschutz beitragen, aufbauend auf ihren jeweiligen rollen und komparativen vorteilen. dadurch wird eine genauere berichterstattung über humanitäre beiträge der gemeinschaft und ihrer mitgliedstaaten ermöglicht. besondere anstrengungen galten ferner der ordnungsgemäßen koordinierung mit den vereinten nationen. die kommission und das büro der vereinten nationen zur koordinierung der humanitären hilfe (unocha) haben im oktober 2004 eine vereinbarung unterzeichnet, in der die grundsätze für die weitere zusammenarbeit und koordinierung im hinblick auf die vermeidung von doppelarbeit festgelegt sind. die kommission wird die koordinierung mit den vereinten nationen und anderen internationalen akteuren im hinblick auf eine bestmögliche nutzung der verfügbaren ressourcen fortsetzen. b) vorschläge die verbesserte koordinierung auf gemeinschaftsebene ist eine voraussetzung für die gesamtkoordination und die gewährleistung eines umfassenden europäischen beitrags zu den hilfsmaßnahmen insgesamt. in artikel 6 der entscheidung sollten daher die rollen und zuständigkeiten – wie sie sich in der praxis ergeben haben -des mitgliedstaats, der die präsidentschaft im rat der europäischen union innehat, des koordinierungsteams für den katastrophenschutz am einsatzort und der kommission klargestellt werden. der vorsitz koordiniert die politische reaktion in enger abstimmung mit der kommission. er hält vor allem kontakt zu dem betroffenen land, insbesondere in der frühphase einer katastrophe, um die bereitstellung der katastrophenhilfe der gemeinschaft zu erleichtern. mit diesem vorschlag wird ferner für das land, das den vorsitz innehat, die möglichkeit geschaffen, einem anderen mitgliedstaat die zuständigkeit für die politische koordinierung ganz oder teilweise zu übertragen. dies kann sich als nützlich erweisen, wenn beispielsweise eine katastrophe während des vorsitzes eines landes ihren ausgang nimmt, aber in den vorsitz eines anderen landes hineinreicht, wenn sich mehrere katastrophen gleichzeitig ereignen oder wenn der vorsitz keine bilateralen beziehungen zu dem betroffenen land unterhält. desgleichen sollte es dem vorsitz möglich sein, unter diesen umständen die kommission um hilfe zu ersuchen. Über das mic koordiniert die kommission den europäischen katastrophenschutz auf operativer ebene in enger abstimmung mit den hilfe leistenden mitgliedstaaten, dem betroffenen land und, wo sie vertreten sind, den vereinten nationen. sobald ein hilfeersuchen über das mic verbreitet wurde, sollten alle hilfe leistenden mitgliedstaaten kontakt zum mic halten, damit die kommission in der lage ist, einen umfassenden und kohärenten europäischen beitrag zu den hilfsmaßnahmen insgesamt zu gewährleisten. gegebenenfalls entscheidet die kommission entscheidet in absprache mit dem vorsitz über die mobilisierung und entsendung eines evaluierungs-und/oder koordinierungsteams, das sich aus experten aus den mitgliedstaaten zusammensetzt. das evaluierungs-und/oder koordinierungsteam sollte ein klares mandat erhalten und weisungsbefugnis zur koordinierung der katastrophenschutzteams im rahmen des gemeinschaftsverfahrens besitzen. das team sollte über grundlegende logistische unterstützung verfügen, vor allem kommunikationsgeräte, die eine wirksame koordinierung der europäischen katastrophenhilfe ermöglichen. -

Ultimo aggiornamento 2008-03-04
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