検索ワード: offentligretlige (デンマーク語 - ポルトガル語)

offentligretlige forhold
matérias que dependem do direito público

offentligretlige juridiske personer
pessoas colectivas de direito público

andre offentligretlige organer.
outros organismos públicos abrangidos pela definição de organismo governado pelo direito público.

udførelse af offentligretlige hverv
exercício de uma função de direito público

offentligretlige virksomheder og enheder.
as empresas públicas e as entidades públicas

1.3.2 offentligretlige organer25
1.3.2 organismo de direito público23

offentligretligt organ/offentligretlige organer
organismo(s) de direito público

udsættelse med indfrielse af offentligretlige gældsforpligtelser
diferimento das responsabilidades de direito público

fortegnelse over offentligretlige organer og kategorier af
lista dos organismos e das categorias de organismos de direito público

offentligretlige forvaltningsorganer på landsplan og kommunalt plan.
(autoridades, es tabelecimentos e fundações de direito público instituídos a nível nacional e municipal).

med offentligretlige organ forstås enhver organisme:
entende­se por «organismo de direito público» qualquer organismo:

fortegnelse over offentligretlige organer og kategorier af organer
listas de organismos e de categorias de organismos de direito pÚblico

merværdiafgift — begrebet afgiftspligtig person — offentligretlige organer
imposto sobre o valor acrescentado — conceito de sujeito passivo — organismos públicos

fortegnelse over offentligretlige organer og kategorier af offentligretlige organer
atribuição de direitos especiais ou exclusivos para o exercício de uma actividade de serviço público

25.07.1991 (momspligtige personer - offentligretlige organer)
13.03.1991 (igualdade de tratamento em matéria de segurança social - princípio de direito nacional que proíbe o enriquecimento sem causa)

offentligretlige foranstaltninger af generel karakter vedrørende uddannelse og sundhed
as medidas públicas de carácter geral em matéria de educação e saúde;

de offentligretlige organer defineres deri ved en række kumulative kriterier.
os organismos de direito público são definidos na directiva "obras" por uma série de critérios cumulativos.

fusioner mellem offentlige virksomheder henhørende under samme offentligretlige enhed
operação de concentração entre empresas públicas tuteladas pela mesma pessoa colectiva de direito público

offentligretlige organer på landsplan, kantonalt plan, distriktsplan og kommunalt plan.
(autoridades, estabelecimentos e fundações de direito público instituídos a nível federal, cantonal, distrital e municipal).

desuden påpeger regionsud sion om offentligretlige ban i eu henledes opmærksom offentligheden.
(alemanha/pse), afirmou, à completamente excluídos custos da sua divulgação, suficiente aos serviços finan chama a atenção para o margem da reunião, que das propostas: se as informa pelas autoridades públicas, ceiros.