検索ワード: outorga onerosa (ポルトガル語 - 英語)

onerosa
costly

será onerosa?
is it onerous?

outorga da franquia
franchise granting

a psg ainda é onerosa.
psg is still expensive.

o plano diretor traz limitações [em relação a monoculturas] que, acima disso teria uma outorga onerosa.
the directive plan denotes limitations [regarding monocultures], and also grant rights to cultivation with the payment of charges.

este pd possui características inovadoras em relação a outros, pois trata de desenvolvimento e recuperação ambiental na zona rural e prevê outorga onerosa.
this directive plan has innovative features in comparison to others, as it deals with development and environmental restoration in rural areas and establishes the outorga onerosa, which is a legal instrument allowing a person or company to build or explore an area above the limits stated in the directive plan, in exchange of a payment of charges.

conclui-se que o posicionamento dos poderes judiciário, executivo e legislativo baseou-se no princípio da precaução, cabendo às empresas interessadas o ônus da prova através de eia/rima ou medidas compensatórias por meio de outorga onerosa.
one can conclude that the judicial, executive and legislative positions were based on the precautionary principle, and it was up to the companies to provide proof through environmental impact studies and reports or via compensatory measures by means of payment of charges.

mútuo oneroso
loan on interest