検索ワード: ter carater cautelar (ポルトガル語 - 英語)

este tipo de consulta não pode ter caráter sistemático.
such enquiries shall not be made as a matter of routine.

o procedimento pode ter caráter eletivo ou de emergência.
the procedure may be of an emergency or an elective character.

o desenvolvimento da indústria deixa de ter caráter cíclico e cessam as crises econômicas de superprodução.
the development of industry ceases to be cyclic in character, economic crises of overproduction cease to occur.

no entanto, essas regras deverão ter caráter temporário e deverão estar sujeitas a revisão.
however, those rules should be temporary in nature and should be subject to review.

a assistência macrofinanceira deverá ter caráter temporário e terminar logo que a situação financeira externa do beneficiário voltar a uma trajetória sustentável.
macro-financial assistance should be of a short-term nature and should be discontinued as soon as the external financial situation has been brought back to a sustainable situation.

É importante sublinhar que ter caráter hereditário não significa que este siga uma relação linear nem que se encontre pré-determinado.
it is important to stress that having a hereditary intelligence or any other hereditary character does not mean following a linear ratio or a predetermination of a particular value.

por último, o efeito unitário atribuído às patentes europeias deverá ter caráter subsidiário e ser considerado nulo na medida em que a patente europeia de base venha a ser revogada ou limitada.
finally, the unitary effect attributed to a european patent should have an accessory nature and should be deemed not to have arisen to the extent that the basic european patent has been revoked or limited.

as autoridades gregas e o beneficiário argumentam que a garantia de 2007 não constitui um auxílio estatal por não ter caráter seletivo a favor da têxteis unidos, uma vez que o despacho ministerial em que se baseava a sua concessão não contemplava apenas a têxteis unidos mas também outras empresas.
greece and the beneficiary also support that the 2007 guarantee does not constitute aid, as it was not selective to united textiles: it was granted on the basis of a ministerial decision not only for united textiles but also for other companies.

a locação com tripulação (wet-leasing), por uma transportadora aérea da república da moldávia, de uma aeronave de uma transportadora aérea de um país terceiro, ou, por uma transportadora aérea da união europeia, de uma aeronave de uma transportadora aérea de um país terceiro que não figure no anexo iv do presente acordo, para exercer os direitos previstos no âmbito do presente acordo, deve ter caráter excecional ou satisfazer necessidades temporárias.
the leasing with crew (wet-leasing) by an air carrier of the republic of moldova of an aircraft of an air carrier of a third country, or, by an air carrier of the european union, of an aircraft of an air carrier of a third country other than those mentioned in annex iv to this agreement, in order to exploit the rights envisaged in this agreement, shall remain exceptional or meet temporary needs.