検索ワード: interlocutory (英語 - ポルトガル語)

interlocutory revision
revisão prejudicial

interlocutory proceedings a)
medidas provisórias a)

2.3 - interlocutory measures
32 instauraÇÃo dos processos penais

damages in interlocutory proceedings
indemnização no âmbito de procedimentos cautelares

(b) in giving interlocutory judgment:
não tendo recebido qualquer comunicação que lhe permitisse concluir que o reino de espanha tinha dado cumprimento ou estava em vias de dar cumprimento às obrigações resultantes da directiva, a comissão intentou a presente acção.

by interlocutory judgment of 4 decembe1989 r
questões submetidas ao tribunal de justiça

this is particularly so in interlocutory proceedings.
no entanto, na minha opinião, também nestes casos deveria ser possível reiniciar o processo, especialmente no que se refere aos processos intercalares.

order by judge hearing interlocutory applications
locais de trabalho desenvolvimento das actividades deveres no domínio da segurança bem-estar dos trabalhadores

the court gave the following interlocutory judgment:
0 tribunal, a título interlocutòrio, declara e decide:

in contested cases by default in interlocutory proceedings
após julgamento a revelia interlocutórios

in interlocutory proceedings in references for a preliminary ruling
após julgamento a revelia interlocutórios a titulo prejudicial

interlocutory revision pursuant to article 70 of that regulation,
a revisão prejudicial nos termos do artigo 70º do regulamento de base,

by interlocutory judgment, the court held that the action was admissible
suspensão da possibilidade de pré-fixação das restituições na exportação

on 9 september 1999 the court had delivered an interlocutory judgment in le
em segundo lugar, quando se depara com dificuldades sdrias, a comissäo estäobrigada a dar inicio ao procedimento formal e näo goza, neste aspecto, dequalquer poder discricionärio.

competition - interlocutory proceedings - suspension of operation - interim measures
política agrícola comum - medidas de urgência em matéria de protecção da saúde pública - medidas provisórias - pedido de suspensão da execução de uma decisão da comissão relativa a medidas de urgência contra a encefalopatia espongiforme bovina

damages are not awarded in the irish legal system at the interlocutory stage.
no sistema irlandês não são concedidas indemnizações no âmbito dos procedimentos cautelares.

(competition interlocutory proceedings ­ suspension of operation — interim measures)
no que respeita à gravidade do prejuízo seria susceptível de ser ocasionado pela decisão, as sociedades requerentes invocam, em substância, o risco de serem eliminadas do mercado ou de perderem partes de mercados.

application of articles 85 and 86 by luxembourg courts a. general b. interlocutory proceedings
aplicaÇÃo dos artigos 85° e 86° do tratado ce pelos trd3unais luxemburgueses a. considerações gerais b. procedimentos cautelares

an example can be seen in the interlocutory mling in bosch optiek-engros bvv wastora bv55
um exemplo desta situação é a decisão preliminar no processo bosch optiek-engros bv/wastora bv .

orders the italian republic to bear the costs, including those linked to the interlocutory proceedings.
a república italiana é condenada nas despesas, incluindo as relativas ao processo de medidas provisórias.