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sisämarkkinalainsäädännön yksinkertaistamishanke (slim)
simplificação da legislação do mercado interno: slim
最終更新: 2014-02-06
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sisämarkkinalainsäädännön keskeiset osat puuttuvat vielä.
tendo em conta recursos administrativos e financeiros limitados, este objectivo continua a constituir um desafio fundamental, sendo ainda prematuro avaliar se o acervo recentemente transposto será efectiva mente aplicado.
koko sisämarkkinalainsäädännön täydellinen täytäntöönpano on sisämarkkinoiden moitteettoman toiminnan edellytys.
a plena implementação de toda a legislação relativa ao mercado interno constitui uma condição prévia para o bom funcionamento do mercado interno.
neuvosto seurasi edelleen sisämarkkinalainsäädännön siirtämistä osaksi kansallista lainsää-
em 13 de dezembro de 1996, foi assinado um acordo entre a comunidade e os estados unidos do méxico sobre o controlo de precursores químicos, frequentemente desviados para o fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
d nopeuttamalla vielä täytäntöönpanemattoman sisämarkkinalainsäädännön täytäntöönpanoa yhtenäismarkkinoiden hyödyntämiseksi mahdollisimman tehokkaasti,
o conselho europeu insta os estadosmembros a prosseguirem de forma determinada e coerente os esforços que têm vindo a desenvolver para pôr em prática a estratégia de essen c a. dessa forma, conseguirem um melhoramento duradouro das condições propiciadoras de um emprego sustentável.
sisämarkkinalainsäädännön täydellinen täytäntöönpano on kaikkien jäsenvaltioiden laillinen velvollisuus ja sisämarkkinoiden moitteettoman toiminnan
a introdução do euro constitui mais uma razão que torna essencial que se proceda à redução dos custos e do tempo gasto por consumidores e empresas na realiza ção de transacções comerciais transfronteiras.
sisämarkkinalainsäädännön toimeenpano kansallisella tasolla on ehdoton edellytys lissabonin tavoitteiden saavuttamiselle.
a transposição da legislação relativa ao mercado interno para o nível nacional é uma condição prévia imprescindível para a consecução dos objectivos de lisboa.
lähentymistehtävästä suoriutumiseksi valkoinen kirja ehdottaa loogista työjärjestystä kullekin sisämarkkinalainsäädännön 23 alueesta.
relativamente a cada um dos vinte e três sectores por que se reparte a legislação do mercado intemo, o livro branco propõe uma sequência lógica para abordar o trabalho de aproximação legislativa.
– pienennettävä sisämarkkinalainsäädännön täytäntöönpanovaje alle 1,5 prosenttiin ennenkevään 2002 eurooppa-neuvostoa
– reduzindo os défices de transposição da legislação do mercado interno para um nívelinferior a 1,5% antes do conselho europeu da primavera de 2002;
iv) sisämarkkinalainsäädännön saattamista osaksi kansallista lainsäädäntöä on parannettava erityisesti julkisten hankintojen alalla.
neste con texto, as principais prioridades da grécia deverão ser: i) continuar a reduzir a carga regulamentar e administrativa incidente so bre as empresas, melhorar o funcionamento da administração pública e melhorar a coerência do sistema de impostos sobre as empresas; ii) tomar novas medidas destinadas ao aumento das despesas em i & d; ¡ii) continuar a fomentar uma maior difusão das tic e a utilização do comércio electrónico; iv) melhorar a situação a nível da transposição da legislação relativa ao mercado interno, em especial no domínio dos contratos públicos; v) acelerar a liberalização anunciada do sector do gás, implementar a reforma do transporte marítimo conforme anunciado e reforçar a concorrência nos serviços de utilidade pública já liberalizados.