検索ワード: outorgante (ポルトガル語 - イタリア語)

a autoridade supervisora celebrará o contrato de concessão e será a autoridade outorgante.
l’autorità di vigilanza firmerà il contratto di concessione e sarà l’autorità concedente.

É, designadamente, a autoridade outorgante em relação ao concessionário privado do sistema e celebra com ele o contrato de concessão.
si tratta in particolare dell’autorità concedente nei confronti del concessionario privato del sistema che conclude con quest’ultimo il contratto di concessione.

ficámos, assim, nas mãos de um único outorgante, não havendo agora qualquer clareza relativamente aos custos do imóvel.
nella fattispecie, il parlamento si è messo direttamente in contatto con un promoteur di questo edificio.

És linda, não o nego mas o contrato diz que o primeiro outorgante, o danny e o segundo outorgante, que sou eu não nos comprometeremos...
sei una bellezza, non lo nego ma il contratto stipula che la prima parte, danny e la seconda parte, che sarei io non si comprometteranno con terze parti, che saresti tu.

no caso de o concessionário não pagar nenhuma renda pela exclusividade ou de pagar uma renda inferior à que seria fixada pelo outorgante em condições comerciais normais, há um elemento de auxílio.
la commissione ritiene che, qualora il concessionario non paghi alcun canone per l'esclusiva o paghi un canone inferiore a quel lo che il concedente chiederebbe secondo la normale prassi commerciale, la concessione comporti elementi di aiuto.

actuará como autoridade outorgante em relação ao concessionário encarregado da execução e da gestão das fases de implantação e exploração do programa e, a esse título, celebrará com este último o contrato de concessão.
in particolare, è l’autorità concedente nei confronti del concessionario incaricato della realizzazione delle fasi di spiegamento e di esercizio del programma e, in quanto tale, è responsabile della firma del contratto di concessione.

o seu objectivo é garantir a gestão dos interesses públicos relacionados com os programas europeus de radionavegação por satélite, egnos e galileo, e desempenhar o papel de autoridade outorgante em relação ao futuro concessionário.
l’autorità dovrà assicurare la gestione degli interessi pubblici relativi ai programmi europei di radionavigazione via satellite, egnos e galileo, e svolgere funzioni di autorità concedente nei confronti del futuro concessionario.

À luz das considerações anteriores, a comissão considera que, em termos gerais, não estão envol­vidos auxílios quando o concessionário é seleccionado em circunstâncias que seriam aceitáveis para um outorgante a operar em condições económicas normais de mercado.
alla luce di quanto precede, la commissione considera che, come regola generale, la concessione non comporta elementi di aiuto quando il concessionario è selezionato in condizioni che sarebbero accettabili per un normale concedente che operi in condizioni normali di economia di mercato.

o regulamento prevê igualmente que a as será a entidade outorgante em relação ao concessionário privado que terá a responsabilidade de implementar e gerir a exploração do sistema e que, mediante o acordo de concessão com a as, será obrigado a executar todas as instruções dadas pelo conselho de acordo com a presente acção comum.
esso stabilisce inoltre che l'autorità di vigilanza funge da autorità concedente nei confronti del concessionario privato, il quale è incaricato di realizzare e gestire il funzionamento del sistema e, in forza di un contratto di concessione con l'autorità di vigilanza, ha l'obbligo di eseguire tutte le istruzioni del consiglio ai sensi della presente azione comune.

actuará como autoridade outorgante em relação ao concessionário privado encarregado da execução e da gestão das fases de implantação e exploração do programa galileo (a seguir designado «concessionário»); a esse título, celebrará com este último o contrato de concessão; garantirá o respeito, pelo concessionário, do contrato de concessão e do caderno de encargos anexo e tomará todas as medidas adequadas para assegurar a continuidade dos serviços em caso de incumprimento por parte do concessionário; cederá ao concessionário o direito de utilização, durante o período em que durar a concessão, dos activos corpóreos e incorpóreos mencionados no n.o 1 do artigo 3.o;
è l'autorità concedente nei confronti del concessionario privato incaricato di realizzare e gestire le fasi costitutiva ed operativa di galileo (in seguito denominato «il concessionario»); in questo contesto, conclude con quest’ultimo il contratto di concessione; vigila sull’osservanza, da parte del concessionario, del contratto di concessione e dell’allegato capitolato d'oneri e adotta tutte le misure opportune per garantire la continuità dei servizi in caso di inadempimento del concessionario; cede al concessionario il diritto di utilizzazione, per tutta la durata della concessione, dei beni materiali ed immateriali di cui all’articolo 3, paragrafo 1;