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statsstøttereglerne er overholdt
observância das regras relativas aos auxílios estatais,

forklarende bemærkninger til statsstøttereglerne
acórdãos do tribunal de justiça, de 14 de fevereiro de 1990 proferido no processo c-301/87 boussac, citado, e de 21 de março de 1990 proferido no processo c-142/87tubemeuse, citado.

de andre vedrører statsstøttereglerne.
o segundo refere-se às regras relativas aos auxílios estatais.

vurdering pÅ baggrund af statsstØttereglerne
apreciaÇÃo À luz das regras em matÉria de auxÍlios estatais

det andet sæt vedrørende statsstøttereglerne.
o segundo refere-se àsregras relativas aos auxílios estatais.

vurdering af foranstaltningerne efter statsstØttereglerne
apreciaÇÃo das medidas face Às regras em matÉria de auxÍlios estatais

forklarende bemærkninger til statsstøttereglerne foranstaltninger.
o alcance das derrogações ao princípio de incompatibilidade dos auxílios estatais é mais ou menos alargado consoante tais derrogações estejam previstas no n° 2 ou no n° 3 do artigo 92°.

de nationale domstoles anvendelse af statsstøttereglerne
aplicação das regras em matéria de auxílios estatais pelos tribunais nacionais

reundersøgelse af statsstøttereglerne og skattebegunstigelse af indenrigstransporten
formação dos preços dos transportes rodoviários transportes rodoviários, ferroviários, por

- statsstøttereglerne tillader kun kompensation til råvareproducenter.
- as regras em matéria de auxílios estatais apenas autorizam a compensação dos produtores primários.

reformen af statsstøttereglerne begynder nu at bære frugt.
efectivamente, a reforma das regras aplicáveis aos auxílios estatais começa já a dar os seus frutos.

undersøgelse af de nationale domstoles anvendelse af statsstøttereglerne
estudo sobre a aplicação das regras em matéria de auxílios estatais pelos tribunais nacionais

dette bidrager til en bedre forståelse af statsstøttereglerne.
este regulamento permitirá uma melhor compreensão das regras em matéria de auxílios estatais.

en sådan intervention kan være uforenelig med statsstøttereglerne, sml.
uma intervenção desse tipo poderia revelar-se incompatível com as regras em matéria de auxílios estatais».

forklarende bemærkninger til statsstøttereglerne allerede havde kapitalinteresser i.
explicação das regras aplicáveis aos auxílios estatais

den tydeliggjorde dermed anvendelsen af statsstøttereglerne på denne sektor.
neste contexto, clarificou a aplicação das regras em matéria de auxílios estatais a este sector.

vurdering af disse foranstaltninger på grundlag af statsstøttereglerne og henstilling
apreciação ao abrigo das regras em matéria de auxílios estatais e recomendação

andet bind, som vil blive offentliggjort senere, indeholder statsstøttereglerne.
um segundo volume, a publicar posteriormente, conterá as regras aplicáveis no âmbito do controlo dos auxílios estatatais.

reglerne i direktiv 2003/96/ef har forrang for statsstøttereglerne.
as regras da directiva 2003/96/ce prevalecem sobre as regras em matéria de auxílios estatais.

kommissionen anvender fortsat statsstøttereglerne såensartet som muligt over for alle kandidatlandene.
a comissão continua a aplicar as regras em matéria deauxílios estatais de forma tão uniforme quanto possívela todos os países candidatos.