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reexame da regulamentação
review of the rules

os monopólios naturais são normalmente objecto de regulamentação.
natural monopolies are normally subject to regulation.

para efeitos da presente regulamentação, entende-se por:
for the purposes of these rules:

* "a regulamentação dos profissionais de yôga", uni-yôga.
*a regulamentação dos profissionais de yôga, uni-yôga.

a presente regulamentação entra em vigor a 1 de janeiro de 2010.
these rules shall enter into force on 1 january 2010.

» senado aprova regulamentação de direitos de domésticas (zero hora)
» senado aprova regulamentação de direitos de domésticas (zero hora)

a regulamentação não se justificará se existir uma concorrência efectiva nesses mercados.
regulation will not be warranted if there is effective competition on these markets.

disposiÇÕes especiais aplicÁveis aos navios comunitÁrios que pescam na Área de regulamentaÇÃo da nafo
special provisions for community vessels fishing in the nafo regulatory area

o presente regulamento é aplicável a título supletivo em relação à referida regulamentação.
it shall operate by way of complement to those instruments.

que altera o acto do conselho que adopta a regulamentação aplicável aos ficheiros de análise da europol
amending the council act adopting rules applicable to europol analysis files

» apesar da regulamentação, mercado da maconha está indefinido no chuy (zero hora)
» apesar da regulamentação, mercado da maconha está indefinido no chuy (zero hora)

a) as espécies mantidas a bordo foram capturadas fora da Área de regulamentação da nafo; ou
(a) the species held on board were caught outside the nafo regulatory area; or

» projetos vão dividir as atenções sobre a regulamentação das manifestações (correio braziliense)
» projetos vão dividir as atenções sobre a regulamentação das manifestações (correio braziliense)

que altera o anexo ii (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do acordo eee
amending annex ii (technical regulations, standards, testing and certification) to the eea agreement

[22] artigos 14.o a 16.o da regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados.
[22] articles 14 to 16 of the rules governing the payment of expenses and allowances to members.

o 1386/2007 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de regulamentação da organização das pescarias do noroeste do atlântico
council regulation (ec) no 679/2009 of 7 july 2009 amending regulation (ec) no 1386/2007 laying down conservation and enforcement measures applicable in the regulatory area of the northwest atlantic fisheries organisation

(5) as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité de regulamentação contabilística,
(5) the measures provided for in this regulation are in accordance with the opinion of the accounting regulatory committee,

- organismos nacionais de regulamentação e de recurso, por exemplo dos sectores das telecomunicações, da energia, do urbanismo, etc.
- national regulatory and appeals bodies [such as in the telecommunications, energy, planning etc.

enquanto não se estipularem normas comunitárias nessa matéria, os equipamentos e circuitos eléctricos devem ser instalados em conformidade com a regulamentação nacional em vigor para evitar qualquer choque eléctrico.
until community rules are laid down on the matter, electrical circuits and equipment must be installed in accordance with current national rules so as to avoid electric shocks.

(5) a presente recomendação tem como objectivo identificar os mercados de produtos e serviços em que se pode justificar regulamentação ex-ante.
(5) the purpose of this recommendation is to identify those product and service markets in which ex ante regulation may be warranted.