검색어: claimed status review (영어 - 포르투갈어)

hold status reviews
manter relatórios de status

today, few member states have such a regular status review system in place.
atualmente, são poucos os estados-membros que dispõem de um sistema de reavaliação regular do estatuto deste tipo.

introducing systematic and regular status reviews
introdução de reapreciações sistemáticas e regulares do estatuto

as regards the proposed status review, concerns were expressed as to its effect on integration prospects of beneficiaries.
no que diz respeito à proposta de reavaliação do estatuto, foram expressas preocupações quanto aos seus efeitos sobre as perspetivas de integração dos beneficiários.

the fact that a person has irregularly left the territory of that member state could constitute a ground for initiating a status review.
o facto de uma pessoa ter saído de forma irregular do território desse estado-membro poderá constituir um motivo para se iniciar a reavaliação do respetivo estatuto.

a status review is therefore needed in order to check whether the eligibility criteria (fear of persecution, indiscriminate violence) are still met.
por conseguinte, é necessário proceder a uma reavaliação do estatuto, a fim de determinar se os critérios de elegibilidade (receio de perseguição, violência indiscriminada) continuam a verificar-se.

in its proposal for a qualification regulation, the commission is proposing to strengthen rules on status review to check whether the eligibility criteria continue to be met by introducing systematic and regular reviews.
na proposta de regulamento condições de asilo, a comissão propõe o reforço das normas de revisão do estatuto, para verificar se os critérios de elegibilidade continuam a ser cumpridos, através da introdução de revisões periódicas e sistemáticas.

just last week there was consultation at official level between the european union and the united states in which the us explained the setting up of combatant status review tribunals following the recent judgments of the american supreme court.
os representantes da ue transmitiram as preocupações que a parte europeia continua a nutrir, incluindo as que se referem à criação de uma nova categoria de detidos, os chamados combatentes hostis.

just last week there was consultation at official level between the european union and the united states in which the us explained the setting up of combatant status review tribunals following the recent judgments of the american supreme court.
ainda na semana passada se realizaram consultas a nível oficial entre a união europeia e os estados unidos, nas quais os eua explicaram a criação de tribunais de verificação do estatuto de combatente, na sequência dos recentes julgamentos do supremo tribunal americano.

the european regulators' group ergeg has most recently published a status review on end-user price regulation and market opening which gives an overview of the market opening dates in all member states.
o grupo europeu de reguladores da electricidade e do gás (ergeg) publicou recentemente um relatório sobre a situação da regulamentação dos preços ao utilizador final e a abertura do mercado, que apresenta um panorama das datas de abertura do mercado em todos os estados-membros.

protection is granted only for as long as it is needed: a compulsory status review is introduced to take into account, for example, changes in countries of origin which could impact the need for protection;
concessão de proteção apenas pelo período necessário: É introduzida a reapreciação obrigatória do estatuto para ter em conta, por exemplo, alterações nos países de origem que possam refletir-se na necessidade de proteção;

are you dissatisfied with the operation of your boiler system? we can perform complete status reviews of existing systems and make specific suggestions on how to achieve:
não está satisfeito com o funcionamento do seu sistema de caldeiras? podemos realizar uma avaliação ao seu sistema e fazer sugestões para:

as recently as july, there was an official discussion between the european union and the united states, at which the united states highlighted the establishment of what it calls ‘combatant status review tribunals’ following recent rulings by the american supreme court.
ainda no passado mês de julho teve lugar uma discussão a nível oficial entre a união europeia e os estados unidos, durante a qual os estados unidos realçaram a criação dos chamados "tribunais especiais de revisão estatutária" na sequência de recentes acórdãos do supremo tribunal dos estados unidos.

the proposal imposes obligations upon member states to carry out systematic and regular status reviews in case of significant changes in the situation in the country of origin as well as when they intend to renew the residence permits, for the first time for refugees and for the first and second time for beneficiaries of subsidiary protection.
a proposta impõe aos estados-membros a obrigação de realizar avaliações sistemáticas e regulares do estatuto em caso de alterações significativas da situação no país de origem, bem como no momento em que tencionam renovar as autorizações de residência, pela primeira vez para os refugiados e pela primeira e a segunda vez para os beneficiários de proteção subsidiária.

by way of example, despite the fact that they were made mandatory in the common market directives on gas and electricity (first directive 2003/54/ec and then directive 2009/72/ec), only 10 of the 27 member states provide social tariffs for vulnerable customers and in only 8 member states is the term "vulnerable customer" in common use (status review of the definitions of vulnerable customer, default supplier and supplier of last resort.
para dar alguns exemplos: não obstante a obrigatoriedade estabelecida pelas directivas sobre o mercado interno da electricidade e do gás (primeiro a directiva 2003/54/ce e depois a directiva 2009/72/ce), apenas 10 dos 27 estados‑membros prevêem tarifas sociais para clientes vulneráveis e apenas em 8 deles se utiliza normalmente o termo "cliente vulnerável" [status review of the definitions of vulnerable customer, default supplier and supplier of last resort (revisão das definições de consumidor vulnerável, de fornecedor por defeito e de abastecedor de último recurso.