검색어: e outorga lhe o presente diploma (포르투갈어 - 영어)

o presente diploma substitui essa decisão.
this decision replaces that decision.

o presente
the present

o presente relatório
this report

disse: “dêem-lhe o presente!
he said, "give it to him!

o presente regulamento;
this regulation;

o presente diploma entra em vigor em 1 de outubro de 2001.
this ordinance shall enter into force on 1 october 2001.

o ministro flamengo com a pasta dos média é responsável pela aplicação do presente diploma.
the flemish minister with responsibility for media policy shall be responsible for the implementation of this order.

o presente diploma estabelece que as organizações dos consumidores podem intentar acções noutras jurisdições.
in this legislation, we have provided that consumer organizations can also take legal action in another jurisdiction.

do meu ponto de vista, o presente diploma da comissão regula fundamentalmente o aspecto financeiro dos auxílios.
as i see it, the commission 's regulation deals primarily with the financial side of granting aid.

o presente artigo centra-seem primeiro lugar nos diferentes percursos que levam à obtenção do diploma doensino secundário.
thir-ty-one percent of students in the vocational stream reach the final class ‘on time’ (eightyears), whereas approximately 50 % takenine years and 18 % ten years.

esta política não deverá ser tratada no âmbito do presente diploma, que se centra no mercado interno.
this policy should not be dealt with in the context of this legislative text, which focuses on the internal market.

se, na posse deste dado, os senhores deputados se sentirem na necessidade de votar contra o presente diploma, pois que votem.
if, with that information, you feel it necessary to vote against this legislation, so be it.

a utilização do software não outorga-lhe a propriedade de nenhum direito de propriedade intelectual sobre o mesmo.
your use of the software does not give you ownership of any intellectual property rights in the software.

elaborar um relatório sobre as medidas tomadas pelos estados-membros para a aplicação do presente diploma;
to produce a report on the measures taken by member states to comply with the provisions of this directive;

o presente diploma não cria qualquer obrigação de transmissão para a rtbf ou para os fornecedores (“éditeurs”) de serviços de radiodifusão televisiva da comunidade francesa.
this order does not create any broadcasting obligation for the head of rtbf or the television broadcasting services of the french community.

sempre que esteja no exercício das funções que lhe são atribuídas pelo presente diploma, o responsável pela conformidade tem acesso, sem aviso prévio, aos escritórios e às instalações do oti.
whenever carrying out the functions assigned to him under the present law, the compliance officer shall have access, without prior notice, to the offices and facilities of the ito.

avaliação das medidas a tomar pelos estados-membros para informar os operadores das obrigações que lhes incumbem nos termos do presente diploma;
measures which should be taken by member states to inform operators of their obligations under this directive;

no entanto, um pedido de autorização nos termos deste número só poderá ser considerado após a publicação, nos termos do presente diploma, do respectivo anúncio.
however, no application for an authorization under this paragraph can be considered until after the publication of the relevant notice under this text.

a presente proposta confere-lhe o mesmo estatuto na europa.
this proposal gives him the same status in europe.

a propriedade de títulos de valores do estado outorga-lhe o poder de, mesmo sem trabalhar, poder viver dos frutos do trabalho alheio etc.
the property in public funds gives him the power to live without labor upon other people's labor, etc.