검색어: comercializados (폴란드어 - 독일어)

- aos originários dos outros estados-membros ou de países terceiros comercializados em portugal.
- aos originários dos outros estados-membros ou de países terceiros comercializados em portugal.

- aos produtos originários dos outros estados-membros ou de países terceiros comercializados em portugal.
- aos produtos originários dos outros estados-membros ou de países terceiros comercializados em portugal.

- aos produtos produzidos em portugal e comercializados nos outros estados-membros e nos países terceiros,
- aos produtos produzidos em portugal e comercializados nos outros estados-membros e nos países terceiros,

(6) a referida taxa, que representa mais de 62 % do orçamento afecto ao funcionamento do ivv, é imposta não apenas aos produtos vitivinícolas produzidos e comercializados em portugal mas também
(6) a referida taxa, que representa mais de 62 % do orçamento afecto ao funcionamento do ivv, é imposta não apenas aos produtos vitivinícolas produzidos e comercializados em portugal mas também

(139) de acordo com um acórdão do tribunal [38], uma imposição deve ser considerada uma violação da proibição de discriminação estabelecida pelo artigo 90.o do tratado se as vantagens que implica a afectação da receita da imposição aproveitarem especialmente aos produtos nacionais onerados que são transformados ou comercializados no mercado nacional, compensando parcialmente o encargo por eles suportado e desfavorecendo, assim, os produtos nacionais exportados.
(139) de acordo com um acórdão do tribunal [38], uma imposição deve ser considerada uma violação da proibição de discriminação estabelecida pelo artigo 90.o do tratado se as vantagens que implica a afectação da receita da imposição aproveitarem especialmente aos produtos nacionais onerados que são transformados ou comercializados no mercado nacional, compensando parcialmente o encargo por eles suportado e desfavorecendo, assim, os produtos nacionais exportados.