검색어: pension alimentaire (프랑스어 - 포르투갈어)

pension alimentaire
pensão de alimentos

avance sur pension alimentaire
adiantamento sobre pensão de alimentos

montant d'une pension alimentaire
montante de uma pensão de alimentos

demande de pension alimentaire au donateur
exigir pensão de alimentos ao dador

pension alimentaire sous forme d'indemnité forfaitaire
pensão alimentar sob a forma de subsídio fixo

faciliter le calcul des arrérages de pension alimentaire
facilitar o cálculo de montantes em dívida da pensão de alimentos

guide sur les formulaires en matière de pension alimentaire
guia sobre formulários de alimentos

pension alimentaire sous forme de prestation unique en capital
pensão alimentar sob a forma de prestação única em dinheiro

formulaire non obligatoire pour le calcul des arrérages de pension alimentaire
formulário não obrigatório de cálculo de montantes em dívida da pensão de alimentos

le droit à une pension alimentaire a-t-il été établi?
havia direito a pensão de alimentos?

en autriche un fonds fédéral verse des avances sur pension alimentaire aux enfants.
na Áustria, um fundo federal paga adiantamentos sobre a pensão alimentar às crianças.

les avances sur pension alimentaire (unterhaltsvorschuss) visent à contribuer à réduire la pauvreté féminine.
o adiantamento sobre a pensão de alimentos (unterhaltsvorschuss) visa contribuir para reduzir a pobreza feminina.

avance sur pension alimentaire au titre de la loi sur le recouvrement et l'avance de pensions alimentaires.»;
adiantamentos de pensões de alimentos ao abrigo da lei relativa à recuperação e aos adiantamentos de pensões de alimentos.»;

dans l’affirmative, joindre une ordonnance du tribunal ou un arrangement en justice ou tout autre document officiel attribuant la pension alimentaire.
em caso afirmativo, anexar a sentença ou a decisão judicial, bem como qualquer outro documento oficial que ateste o direito à referida pensão de alimentos.

pension alimentaire de remplacement prévue par la loi n° 452/2004 relative à la pension alimentaire de remplacement, modifiée ultérieurement.»;
pensão de alimentos de substituição nos termos da lei n.º 452/2004 relativa à pensão de alimentos de substituição, com a última redacção que lhe foi dada.»;

ce groupe comprend souvent les enfants et le conjoint, mais il peut aussi englober les ex-conjoints qui percevaient une pension alimentaire ainsi que les parents âgés ou invalides de la victime.
este grupo inclui frequentemente as crianças e o cônjuge, mas pode igualmente englobar os ex‑cônjuges que recebem uma pensão alimentar, bem como os pais idosos ou inválidos da vítima.

le nouveau règlement fixe également des règles de coopération entre les autorités centrales, en ce qui concerne l'assistance qu'elles fournissent pour les demandes de pension alimentaire.
o novo regulamento estabelece igualmente regras de cooperação entre as autoridades centrais no que diz respeito à assistência que devem prestar a nível dos pedidos de alimentos.

pensions alimentaires versées au titre de la loi relative au soutien alimentaire (1996:1030).
pensões de alimentos nos termos da lei relativa ao apoio alimentar (1996:1030)

dans de nombreux etats membres, la faiblesse de la contribution que représente la pension alimentaire aux revenus de la famille monoparentale constitue une préoccupation et l'on s'emploie à prendre des mesures visant à remédier à cette situation.
muitos estados-membros manifestam preocupação pelo facto de a prestação de alimentos contribuir de forma reduzida para o rendimento das famílias monoparentais e estão a tomar medidas no sentido de aumentar esse contributo.

cela peut passer par la coopération entre autorités judiciaires et par l'extension du domaine de la justice à des questions telles que les règlements de divorces, les obligations relatives au versement d’une pension alimentaire, les successions et les testaments.
este objectivo poderá ser realizado graças à cooperação entre as autoridades judiciais e à extensão do domínio da justiça de forma a abranger questões tais como as convenções de divórcio, obrigações relativas ao pagamento de pensões alimentares, sucessões e testamentos.