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anw obg kk
anw obg kk

anw = lei geral relativa aos sobrevivos.
anw = general surviving relatives act

(anw) artigo 14.º, n.º 2
(ani) article 14(2)

a lei de 21 de dezembro de 1995 sobre o seguro geral de sobreviventes (anw)
the law of 21 december 1995 on general insurance for surviving dependants (anw)

períodos de seguro segundo a aow/anw (14) (17)
insurance periods under aow/anw (14) (17)

a contribuição a pagar pelo seguro voluntário é estabelecida nos termos das disposições relativas à fixação das contribuições de seguro obrigatório ao abrigo da anw.
the contribution to be paid for voluntary insurance shall be set in accordance with the provisions relating to the determination of contributions for voluntary insurance under the anw.

aplicação da algemene nabestaandenwet (anw) (lei geral relativa aos sobreviventes dependentes)
application of the algemene nabestaandenwet (anw) (dutch general law on insurance for surviving dependants)

esta autorização cessa a partir da data do termo do seguro obrigatório do cônjuge ao abrigo da anw, salvo se o seguro obrigatório do cônjuge chegar a termo em consequência da sua morte e o cônjuge sobrevivo beneficiar exclusivamente de uma pensão no âmbito da anw.
this authorisation shall cease as from the date of termination of the spouse's compulsory insurance under the anw, unless the spouse's compulsory insurance is terminated as a result of his death and where the survivor only receives a pension under the anw.

a lei de 21 de dezembro de 1995 sobre o seguro geral de sobreviventes (anw)
the law of 21 december 1995 on general insurance for surviving dependants (anw)