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- artigo 298.o reg.
- artigo 298.o reg.

considera satisfatória a redacção do artigo 153º tce.
it deems the wording of tec article 153 to be satisfactory.

- regulamento (ce) nº 2058/96 - artigo 4º
- regulamento (ce) nº 2058/96 - artigo 4º

- regulamento (ce) n° 2535/2001, artigo 20,
- regulamento (ce) n° 2535/2001, artigo 20,

- artigo 362º do regulamento (cee) nº 2454/ /93
- artigo 362º do regulamento (cee) nº 2454/ /93

- regulamento (ce) n° 2535/2001 artigo 5.o,
- regulamento (ce) n° 2535/2001 artigo 5.o,

- regulamento (ce) nº 1706/98, nº 1 do artigo 15º
- regulamento (ce) nº 1706/98, nº 1 do artigo 15º

- ex/im, artigo 116º do regulamento (cee) nº 2913/92
(estado-membro emissor),

concorda com o artigo 153º do tce e com a estratégia em matéria de protecção dos consumidores.
it agrees with tec article 153 and with the consumer protection strategy.

- certificado complementar, nº 2 do artigo 10º do regulamento (ce) nº 2449/96
- certificado complementar, nº 2 do artigo 10º do regulamento (ce) nº 2449/96

- exportação conforme o artigo 20.ob do regulamento (ce) n.o 174/1999
- exportação conforme o artigo 20.ob do regulamento (ce) n.o 174/1999

condições previstas no artigo 45.o do regulamento (ce) n° 1291/2000 cumpridas.
condições previstas no artigo 45.o do regulamento (ce) n.o 1291/2000 cumpridas

- isenção de direito aduaneiro [artigo 4º do regulamento (ce) nº 2402/96]
- isenção de direito aduaneiro [artigo 4º do regulamento (ce) nº 2402/96]

- aplicação do ponto 2 do artigo 361° do regulamento (cee) n° 2454/93.
- aplicação do ponto 2 do artigo 361° do regulamento (cee) n° 2454/93.

« exportação de cereais por via marítima - artigo 13º, regulamento (ce) nº 1501/95 »
« exportação de cereais por via marítima - artigo 13º, regulamento (ce) nº 1501/95 »

- aplicaçao do ponto 2, segundo parágrafo, do artigo 361 do regulamento (cee) no 2454/93.
- aplicaçao do ponto 2, segundo parágrafo, do artigo 361 do regulamento nº 2454/93'.

- « a exportar sem restituição em conformidade com o artigo 6º do regulamento (ce) nº 1868/94 »
- « a exportar sem restituiçao em conformidade com o artigo 6º do regulamento (ce) nº 1868/94 »,

- destinado a ser colocado no consumo na reunião - artigo 11º a do regulamento (cee) nº 1418/76;
- destinado a ser colocado no consumo na reunião - artigo 11º a do regulamento (cee) nº 1418/76;

portugisisk colocado em entreposto com destino obrigatório para abastecimento — aplicação do artigo 40.o do regulamento (ce) n.o 800/1999
in portuguese colocado em entreposto com destino obrigatório para abastecimento — aplicação do artigo 40.o do regulamento (ce) n.o 800/1999

- "a exportar sem restituição em conformidade com o artigo 6.o do regulamento (ce) n.o 1868/94"
- "a exportar sem restituição em conformidade com o artigo 6.o do regulamento (ce) n.o 1868/94"