Je was op zoek naar: fiscal stamp of notice and processual sheets (Engels - Portugees)

subject to period of notice and payment of compensation
mediante pré‑aviso e pagamento de indemnização

yes, consistent with the principles of notice and choice.
sim, no respeito dos princípios de aviso e de escolha.

improve transparency in the application of notice and take down procedures.
melhorar a transparência na aplicação de procedimentos de notificação e remoção.

they also include provisions specifying periods of notice and severance pay arrangements.
incluem também disposições sobre os prazos de notificação e as indemnizações por cessação de actividade. vidade.

length of notices and cost of publication
dimensão dos anúncios e custos de publicação

further work will focus on how to promote transparency in the application of notice and take down procedures and encourage counter and alternative narratives.
prosseguir-se-á com os trabalhos dedicados às formas de promover a transparência na aplicação dos procedimentos de notificação e de remoção e de fomentar discursos alternativos que contrariem os discursos de incitação ao ódio.

all promotions must be agreed by both parties in advance with a clear period of notice, and written transparent terms surrounding the promotion.
todas as promoções devem ser previamente acordadas pelas duas partes e estar sujeitas a um período de aviso claro e a condições escritas de forma transparente.

mandatory periods of notice and severance payments are potentially an important constraint on labour force adjustment because of the possible costs they impose on firms.
sendo esta embora uma área na qual a regulamentação de nível co munitário instituiu significativos padrões internacionais, persistem diferenças básicas no rigor dos pro cedimentos.

all letters of notice and reasoned opinions addressed to member states now state that penalties may be imposed on them in amounts to be recommended by the commission when it refers the case to the court.
em todas as notificações para cumprimento e em todos os pareceres fundamentados, a comissão refere sistematicamente a eventualidade de sanções pecuniárias, cujo montante indicará no momento do recurso ao tribunal de justiça.

conditions and requirements for the adoption of notices and block exemptions under the new system
pressupostos e condições para adopção, também no novo sistema, das "comunicações" e "regulamentos de isenção por categoria".

moreover in three of these countries, italy, spain and greece, the costs imposed on firms by statutory periods of notice and severance require ments are also relatively high.
acresce que, em três deles, itália, espanha e grécia, os custos impostos às empresas pelos prazos obrigatórios de notificação e pelas indemnizações por cessação de actividade atingem também níveis relativamente elevados.

naturally, the committee on legal affairs also considered measures to maintain confidence and legal certainty, which is why we have proposed improvements to conditions of notice and compensation for dealers and focused on the location clause.
a comissão dos assuntos jurídicos e do mercado interno também abordou, naturalmente, as questões da protecção da confidencialidade e da protecção jurídica.propusemos, por conseguinte, melhorias relativamente à protecção das rescisões contratuais e às indemnizações a pagar aos concessionários, tendo-nos centrado sobretudo na questão da protecção territorial.

in that event, the agreement shall come to an end on the expiry of the period of notice and the limits established by this agreement shall be reduced on a pro rata basis up to the date on which denunciation takes effect unless the parties decide otherwise.
nesse caso, o acordo cessa de vigorar logo que termine o prazo da notificação prévia, sendo os limites estabelecidos no presente acordo reduzidos proporcionalmente até à data em que a denúncia produz efeitos, salvo decisão em contrário das partes.

its impact on the quality of notices and the time needed to publish them is a de facto restriction on the access of economic operators to public contracts.
o seu impacto sobre a qualidade e os prazos de publicação dos anúncios restringe realmente o acesso dos operadores económicos aos contratos públicos;

depending on the type of instrument and on whether the mfi interest rate refers to outstanding amounts or to new business, the statistics provide a breakdown by original maturity, period of notice and/or initial period of fixation of the rate.
dependendo do tipo de instrumento, e de a taxa de juro praticada pelas ifm se referir a saldos ou a novas operações, as estatísticas devem fornecer uma desagregação por prazos de vencimento inicial, por prazos de pré-aviso e/ou por período de fixação inicial da taxa.

when we start regulating the size, colour and position of notices and pictures on cigarette packets, then we are no longer the europe in which i believe.
se nos pomos a regulamentar a dimensão, a cor, a posição de inscrições e de imagens nos maços de cigarros, então esta não é a europa em que acredito.

however, if it proves impossible to employ the person concerned in the service of the agency, the contract may be terminated subject to payment of an amount corresponding to the remuneration that would have been paid during the period of notice and, where applicable, to the compensation for termination of contract provided for in article 95.
no entanto, se o interessado não puder ser readmitido ao serviço da agência, o seu contrato pode ser rescindido mediante concessão de uma indemnização de um montante correspondente à remuneração que teria recebido durante o período de pré-aviso e, se for caso disso, à indemnização de rescisão de contrato prevista no artigo 95.o.

in order to ensure uniform conditions concerning the procedure for drawing up and transmission of notices and for sending and publishing data referred to in annexes v, vii and viii, implementing powers should be conferred on the commission.
a fim de garantir condições uniformes relativas à elaboração e transmissão dos anúncios e ao envio e publicação dos dados referidos nos anexos v, vii e viii, deverão ser conferidas à comissão competências de execução.

the it companies to encourage the provision of notices and flagging of content that promotes incitement to violence and hateful conduct at scale by experts, particularly via partnerships with csos, by providing clear information on individual company rules and community guidelines and rules on the reporting and notification processes.
as empresas de ti farão os possíveis por que a colocação dos avisos e a sinalização dos conteúdos que promovem a incitação à violência e a comportamentos odiosos sejam efetuadas por peritos, em especial através de parcerias com as osc (organizações da sociedade civil), fornecendo informações claras sobre as regras e as orientações internas de cada empresa, bem como sobre as regras aplicáveis aos procedimentos de sinalização e notificação.

in order to ensure uniform conditions for the implementation of this directive, as for the drawing up of the standard forms for the publication of notices and a standard form for self-declarations, implementing powers should be conferred on the commission.
a fim de assegurar condições uniformes para a execução da presente diretiva, como a elaboração dos formulários-tipo para publicação de anúncios, deverão ser atribuídas competências de execução à comissão.