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litigation settlements;
liquidações de litígios;

litigation settlements; and
liquidações de litígios; e

litigation
litígio

civil litigation
processos civis

contractual litigation:
em matéria contratual:

sex equality litigation
litígio relativo à igualdade dos sexos

litigation has ensued.
esta situação provocou litígios.

pre-litigation procedure
procedimento pré-contencioso

small claims litigation
"resolução de litígios"

settlement of small claims litigation
acções de pequeno montante

study group on the settlement of small claims litigation
grupo de estudo "acções de pequeno montante"

this is also the reference method used for the settlement of litigation.
este será também o método de referência adoptado para a resolução de litígios.

protocol on the settlement of litigation concerning the infringement and validity of community patents
protocolo sobre a resolução de litígios em matéria de contrafação e de validade das patentes comunitárias

optional protocol on the settlement of litigation concerning european patents (full title)
protocolo facultativo sobre a resolução de litígios em matéria de patentes europeias

pre-litigation advice with a view to reaching a settlement prior to bringing judicial proceedings;
o apoio pré-contencioso tendo em vista um acordo prévio a uma eventual acção judicial;

the programme refers to simplifying and speeding up the settlement of cross-border litigation on small claims.
o programa faz referência à necessidade de simplificar e acelerar a resolução dos procedimentos transfronteiriços respeitantes a acções de pequeno montante.

protocol on the settlement of litigation concerning the infringement and validity of community patents (protocol on litigation)
protocolo sobre a resolução de litígios em matéria de contrafacção e de validade das patentes comunitárias

a) pre-litigation advice with a view to reaching a settlement prior to bringing legal proceedings;
a) o apoio pré-contencioso tendo em vista um acordo prévio a uma eventual acção judicial;

protocol on the settlement of litigations concerning the infringement and validity of community patents
protocolo sobre a resolução de litígios em matéria de contrafação e de validade das patentes comunitárias