Je was op zoek naar: rescindibilidade (Engels - Portugees)

the origins of action for rescission are revisited in roman law, the ordinances in the early portuguese and brazilian law, so you can assess its real power in modern law. it made a foray into the concepts of action for rescission doctrine homeland, examined the major components of his concept. aspects intrinsic to action for rescission is individualized to understand it better, such as their potential for bringing deconstitute not only sentences as any court dismissed on the merits was final. the concept used for this work include the trial court rescindente and possible severance. procedural aspects such as legitimacy, competence and time limit for commencement are refined in order to locate the focus worked. the concept of rescindibilidade as well as the chance of rescindibilidade roiling in article 485 of the code of civil procedure are analyzed one by one. then begins the summary of the study itself, its origin, the doctrine that underlies it, their motives, in short its meaning. after that we study the principles that collide when the right applicator is faced with the situation whether to apply the scoresheet. security and justice are brought face to face to that found by weighting the output of the application or non-legal summary of the relativization of res judicata is reviewed to support the hypothesis cancel the scoresheet. finally,
as origens da ação rescisória são revisitadas no direito romano, nas ordenações portuguesas e no início do direito brasileiro, para que se possa aferir seu real alcance no direito moderno. É feita uma incursão dos conceitos de ação rescisória na doutrina pátria, analisados os principais elementos constitutivos de seu conceito. os aspectos intrínsecos à ação rescisória vem individualizados, para entendê-la melhor, tais como a sua possível propositura para desconstituir, não só sentenças como qualquer provimento jurisdicional de mérito transito em julgado. no conceito utilizado por esse trabalho inclui-se o juízo rescindente e o possível juízo rescisório. aspectos processuais como legitimidade, competência e prazo para propositura são esmiuçados, para melhor situar o foco trabalhado. o conceito de rescindibilidade, bem como as hipóteses de rescindibilidade insculpidas no artigo 485 do código de processo civil são analisadas uma a uma. a seguir inicia-se o estudo da súmula propriamente dita, sua origem, doutrina que a embasou, seus motivos, em suma seu significado. após isso são estudados os princípios que se chocam quando aplicador do direito se depara com a situação de aplicar ou não a súmula. segurança e justiça são postas frente a frente para que, ponderando encontre a saída jurídica da aplicação ou não da súmula a relativização da coisa julgada é analisada para subsidiar a hipótese de se cancelar a súmula. por fim, a necessidade de cancelamento é defendida, ante toda a sistemática do atual estado democrático de direito brasileiro.