Je was op zoek naar: stipulating (Engels - Portugees)

stipulating operating criteria in the procedures;
da definição de critérios operacionais nos procedimentos;

stipulating a transitional period of 9 years.
fixação de um período transitório de nove anos.

schleicher shying clear of stipulating concrete requirements!
fá-lo-ei com prazer por escrito para documentação.

article 9.3 deals with this prob­lem by stipulating:
o n° 3 do artigo 9° referese a esta questão, estipu­ lando que:

stipulating the operating criteria in the procedure(s); and
definindo critérios operacionais no(s) procedimento(s); e

clause stipulating that the international agreement shall not be affected
cláusula que estipula que o acordo internacional não será afetado

rules stipulating a maximum wage for players were abolished in 1961.
as regras que estipulavam um teto salarial para os jogadores foram abolidas em 1961.

stipulating the financial support to be provided by the resolution fund;
a determinação do montante de apoio financeiro a prestar pelo fundo de resolução;

stipulating an appropriate legal framework for exploitation and dissemination of results.
estabelecimento de um quadro jurídico adequado para a exploração e difusão dos resultados.

reference to specifications stipulating a particular origin should remain the exception.
a referência a especificações que prescrevam uma determinada proveniência só deverá fazer‑se a título excepcional.

security operating procedures shall be drawn up for each secured area stipulating:
para cada zona de segurança serão estabelecidos procedimentos operacionais de segurança que estipulem:

there are no provisions of any kind stipulating that there must be a belgian intermediary.
não existem quaisquer regulamentações que tornem necessária uma intervenção belga.

clause stipulating the law applicable to the credit agreement and/or the competent court
cláusula estipulando a lei aplicável ao contrato de crédito e/ou o tribunal competente

but the criteria stipulating what may or may not be in those waters do have to come from europe.
mas os critérios daquilo que pode e não pode estar na água, esses têm de ser definidos pela europa!

i am very familiar with the charter stipulating that bilateral conflicts should not be resolved at saarc level.
conheço muito bem a carta que prevê que conflitos bilaterais não devem ser resolvidos ao nível da saarc.

nobody is stipulating in whose care children should be placed or how many children people have to have.
ninguém está a estipular a quem deverão ser confiadas as crianças ou quantos filhos as pessoas deverão ter.

4) for an interlocutory order stipulating all the measures which must be carried out to eliminate the risk.
a instauração dos processos penais tem como base as informações do

a declaration was added to the treaty of amsterdam, stipulating that sports federations have a certain autonomy.
. ( fr) foi acrescentada uma declaração ao tratado de amesterdão, que estipula que as federações desportivas beneficiam de uma certa autonomia.

such objectives may in particular justify stipulating a mandatory retirement age and a minimum age for drawing a retirement pension.”
estes objectivos podem, nomeadamente, justificar a fixação de uma idade obrigatória de aposentação e de uma idade mínima para beneficiar de uma pensão de aposentação.»

producers and users other than private households may, without prejudice to this directive, conclude agreements stipulating other financing methods.
os produtores e utilizadores não-particulares podem, sem prejuízo do disposto na presente directiva, concluir acordos que prevejam outros métodos de financiamento.