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v. déclare la présente décision exécutoire par provision, à titre rétroactif à la date du prononcé.
v. declara que a presente decisão constitui uma decisão provisoriamente executória que produz efeitos a partir do início do dia em que foi proferida.
si le droit de visite concerne une situation ayant dès le prononcé de la décision un caractère transfrontière, le certificat est délivré d'office lorsque la décision devient exécutoire, y compris par provision.
se o direito de visita se referir a uma situação que, desde que a decisão seja proferida, apresente um carácter transfronteiriço, a certidão é emitida oficiosamente, logo que a decisão se torne executória, mesmo que provisoriamente.
en outre, afin dacclrer lexcution, la juridiction qui a rendu la dcision pourra dclarer celle-ci excutoire par provision.
acresce que, para acelerar a execuo, o tribunal que pronunciou a sentena pode declar-la provisoriamente executria.
une copie de l'injonction de payer européenne déclarée exécutoire par la juridiction d'origine et réunissant les conditions nécessaires pour en établir l'authenticité, et
uma cópia da injunção de pagamento europeia, declarada executória pelo tribunal de origem, que reúna as condições necessárias para comprovar a sua autenticidade; e
a) une copie de l'injonction de payer européenne déclarée exécutoire par la juridiction d'origine et réunissant les conditions nécessaires pour en établir l'authenticité, et
(a) uma cópia da injunção de pagamento europeia, declarada executória pelo tribunal de origem, que reúna as condições necessárias para comprovar a sua autenticidade; e
le comité admet que les difficultés relevées par la commission concernant la transférabilité des droits à pension en direction ou au départ de régimes financés par provisions au bilan sont bien réelles.
o comité aceita que as dificuldades assinaladas pela comissão em relação à transferência dos direitos de pensão para os regimes de reserva contabilística ou a partir dos mesmos são uma realidade prática.
cela signifie par conséquent qu'en pratique cette directive produira des effets partout où, en plus des régimes de retraite par répartition ou par provision au bilan, il existe également des instruments d'assurance-vieillesse sur base de capitalisation.
na prática, a directiva produz efeitos em todos os países em que, a par de regimes de repartição e assentes em reservas contabilísticas, existam planos de pensões financiados por capitalização.
le contenu de l’accord peut être rendu exécutoire par une juridiction ou une autre autorité compétente au moyen d’un jugement ou d’une décision ou dans un acte authentique, conformément au droit de l’État membre dans lequel la demande est formulée.
o conteúdo de um acordo pode ser dotado de força executória mediante sentença, decisão ou acto autêntico de um tribunal ou de outra autoridade competente, de acordo com o direito do estado-membro em que o pedido é apresentado.