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- « acordo »,
- « acordo »,

- « direitos aduaneiros reduzidos como previsto no acordo »,
- « direitos aduaneiros reduzidos como previsto no acordo »,

dichiarazione della comunità relativa all'applicazione regionale di talune disposizioni dell'acordo
déclaration de la communauté relative à l'application régionale de certaines dispositions de l'accord

de acordo com portugal, deveria pois ser autorizado um auxílio ao funcionamento de 2675275 euros para cada navio.
de acordo com portugal, deveria pois ser autorizado um auxílio ao funcionamento de 2675275 euros para cada navio.

- carne de bovino fresca, refrigerada ou congelada - acordo entre a ce e canadá.
- carne de bovino fresca, refrigerada ou congelada - acordo entre a ce e canadá.

contudo, de acordo com portugal, devido aos mencionados factores o estaleiro não pôde terminar os navios a tempo.
contudo, de acordo com portugal, devido aos mencionados factores o estaleiro não pôde terminar os navios a tempo.

- manteiga destinada a ser utilizada de acordo com o regulamento (cee) n° 2191/81.
- manteiga destinada a ser utilizada de acordo com o regulamento (cee) n° 2191/81.

de acordo com as autoridades portuguesas, as intervenções deste fundo não contêm elementos de auxílio estatal na acepção do artigo 87.o do tratado ce.
de acordo com as autoridades portuguesas, as intervenções deste fundo não contêm elementos de auxílio estatal na acepção do artigo 87.o do tratado ce.

de acordo com as autoridades portuguesas, o facto de o investimento ter sido realizado sem o auxílio demonstra que o promotor estava confiante em obter esse auxílio e que tinha que aproveitar esta oportunidade comercial.
de acordo com as autoridades portuguesas, o facto de o investimento ter sido realizado sem o auxílio demonstra que o promotor estava confiante em obter esse auxílio e que tinha que aproveitar esta oportunidade comercial.

base giuridica : acordo de reestruturação financeira entre o estado português e a rádio e televisão de portugal, sgps, s.a. de 22 de setembro de 2003
base juridique : acordo de reestruturação financeira entre o estado português e a rádio e televisão de portugal, sgps, s.a. de 22 de setembro de 2003

(6) de acordo com portugal, o atraso verificado devido aos mencionados factores foi agravado por modificações adicionais solicitadas em diversas ocasiões pelo proprietário de navio durante a produção.
(6) de acordo com portugal, o atraso verificado devido aos mencionados factores foi agravado por modificações adicionais solicitadas em diversas ocasiões pelo proprietário de navio durante a produção.

un'ulteriore domanda riguardava la possibilità che il divieto di nominare nuovi rivenditori fatto ad un concessionario esclusivo nel corso del periodo di notifica di un'acordo esclusivo di distribuzione costituisca una restrizione alla concorrenza.
une autre question a été de savoir si interdire à un distributeur exclusif de désigner de nouveaux sous-distributeurs durant la période de préavis de l'accord de distribution exclusive reviendrait à limiter la concurrence.

além disso, informará as partes interessadas da efta signatárias do acordo eee, mediante a publicação de uma comunicação no correspondente suplemento do jornal oficial da união europeia, assim como o Órgão de fiscalização da efta, mediante o envio de uma cópia da presente carta.
além disso, informará as partes interessadas da efta signatárias do acordo eee, mediante a publicação de uma comunicação no correspondente suplemento do jornal oficial da união europeia, assim como o Órgão de fiscalização da efta, mediante o envio de uma cópia da presente carta.

(1) en julio de 2002 se acordó con un grupo de bancos privados un préstamo sindicado por un importe máximo de 75 millones de euros.
(1) en julio de 2002 se acordó con un grupo de bancos privados un préstamo sindicado por un importe máximo de 75 millones de euros.