Je was op zoek naar: è tenuto a rietichettare (Italiaans - Portugees)

in particolare è tenuto a:
É, nomeadamente, responsável pelo seguinte:

- non è tenuto a rispondergli.
- não precisa responder.

l'obbligato principale è tenuto a:
compete ao responsável principal:

secondo: non è tenuto a decidere oggi.
segunda, não tem de decidir nada hoje.

l’ente è tenuto a concedere la prestazione.
as seguradoras deste ramo são obrigadas a aceitar a celebração de contratos de seguro de saúde.

lei è tenuto a dirmelo e io devo saperlo.
tem de me dizer porque eu quero saber.

introduzione la legislazione chi è tenuto a ottemperarvi?
introdução a legislação quem é abrangido?

il richiedente non è tenuto a motivare la domanda.
o requerente não é obrigado a declarar as razões do pedido.

informazioni di base che il fabbricante è tenuto a fornire
informação mínima a fornecer pelo fabricante

il consiglio non è tenuto a pronunciarsi su voci ufficiose.
o conselho não é chamado a pronunciar-se sobre rumores.

ciascun gestore del sistema di trasmissione è tenuto a:
para efeitos da presente directiva, o operador da rede de transporte é responsável por:

somma che il beneficiario è tenuto a rimborsare ai creditori.
o montante que o beneficiário tem de pagar aos credores.

il fornitore è tenuto a far eseguire il trasporto marittimo:
o fornecedor deve fazer executar o transporte marítimo:

(15) nel paese in questione il richiedente è tenuto a:
(15) o requerente deve, no pais em questão:

il parlamento è tenuto a controllare le uscite della commissione.
o parlamento tem o dever de controlar a execução das dotações efectuada pela comissão.

il richiedente è tenuto a pagare o rimborsare le spese causate:
o requerente deve pagar ou reembolsar as custas ocasionadas por:

a- durante lo smontaggio l' utilizzatore è tenuto a preparare una
a- durante a desmontagem o utilizador deve preparar uma

i commenti vengono inviati al ministero competente che è tenuto a rispondervi.
os comentários são dirigidos ao ministério responsável, que é obrigado a dar-lhes resposta.

ella, signor commissario, non è tenuto a produrre leggi, ma ad osservarle.
a comissão não deve fazer legislação, senhor comissário, deve reger-se por ela. desta vez pisou o risco.

il datore di lavoro è tenuto a provvedere all’iscrizione di ciascun dipendente.
a entidade patronal é responsável pelo registo de cada empregado.