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licenziatario
titular de licença

secondo licenziatario
segundo licenciado

diritti del licenziatario
direitos do licenciado

protezione nel territorio del licenziatario
proteção no território objeto da licença

licenziatario autorizzato dal titolare del marchio
licenciado habilitado pelo titular da marca

obbligo del licenziatario di non concedere sublicenze;
obrigações impostas ao licenciado de não conceder sublicenças;

fare beneficiare il licenziatario delle condizioni di licenza
assegurar ao licenciado condições de licença

«licenziatario»: il titolare o i contitolari di una licenza;
«titular de licença», o detentor ou os codetentores de uma licença;

la qualità dei prodotti fabbricati o dei servizi forniti dal licenziatario.
À qualidade dos produtos fabricados ou dos serviços fornecidos pelo licenciado.

gli accordi tra licenziatario e sublicenziatari rientrano nel campo di applicazione del rectt.
os acordos entre o licenciado e os sublicenciados são abrangidos pelo rictt.

ciò avviene in particolare quando il licenziatario dispone già dei mezzi di produzione necessari.
É o que pode suceder quando o licenciado tem já acesso aos activos de produção necessários.

lo stesso vale per le limitazioni sui quantitativi che il licenziatario può fornire al cliente interessato.
esta lista, constante do artigo 2.", não é exaustiva.

nel caso di accordi tra imprese non concorrenti, il licenziatario non possiede di norma una tecnologia concorrente.
no caso de acordos entre não concorrentes, o licenciado normalmente não possui uma tecnologia concorrente.

ciò avviene in particolare quando il licenziatario deve effettuare ingenti investimenti per sviluppare ulteriormente la tecnologia sotto licenza.
É em especial o que sucede quando o licenciado deve realizar investimentos avultados para continuar a desenvolver a tecnologia licenciada.

2) l'obbligo del licenziatario di non concedere sottolicenze o di non cedere la licenza;
2. a obrigação por parte do licenciado de não conceder sublicenças ou de não ceder a licença;

la restrizione delle vendite agli utilizzatori finali da parte di un licenziatario operante al livello del commercio all’ingrosso;
a restrição das vendas a utilizadores finais por um licenciado que opere a nível grossista,

ciò vale sia se i perfezionamenti separabili riguardano la stessa tecnologia sotto licenza, sia se il licenziatario sviluppa nuove applicazioni della tecnologia sotto licenza.
uma obrigação de retrocessão não recíproca pode promover a inovação e a divulgação de novas tecnologias, permitindo que o licenciante determine livremente se e em que medida transfere os seus próprios melhoramentos para os seus licenciados. uma cláusula de comunicação desse tipo pode igualmente favorecer a divulgação da tecnologia, uma vez que cada licenciado sabe, no momento da conclusão do acordo, que se encontrará em pé de igualdade com os outros licenciados no que respeita à tecnologia com a qual fabricará os produtos contratuais.

ciò avviene altresì quando una parte concede una licenza all’altra parte e accetta di acquistare dal licenziatario un fattore di produzione materiale.
É o que sucede igualmente quando uma parte concede uma licença a outra parte e acorda em comprar um factor de produção material ao licenciado.

- e il licenziante assuma l'obbligo di concedere una licenza, esclusiva o non esclusiva, sui propri perfezionamenti al licenziatario;
- o licenciante assuma o compromisso de conceder uma licença, exclusiva ou não, sobre os seus próprios melhoramentos ao licenciado;

la posizione di mercato delle parti fornisce un’indicazione del grado dell’eventuale potere di mercato detenuto dal licenziante, dal licenziatario o da entrambi.
a posição das partes no mercado dá uma indicação do grau de poder de mercado que o licenciante, o licenciado ou ambos eventualmente possuam.