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mortis causa
por causa de muerte

[5] causa t-301/01.
[5] causa t-301/01.

ex turpi causa non oritur actio
ex turpi cause non oritur actio

os auxílios em causa são concedidos desde 1996.
os auxílios em causa são concedidos desde 1996.

[7] causa 730/79 philip morris/commissione, racc.
[7] causa 730/79 philip morris/commissione, racc.

[8] causa c-156/98, germania/commissione, racc.
[8] causa c-156/98, germania/commissione, racc.

2671, punto 11, e causa c-156/98 germania/commissione, racc.
2671, punto 11, e causa c-156/98 germania/commissione, racc.

[9] causa t-214/95 het vlaamse gewest contro commissione, racc.
[9] causa t-214/95 het vlaamse gewest contro commissione, racc.

primeiro, a comissão tem dúvidas de que o auxílio seja necessário para o beneficiário realizar as actividades de formação em causa.
primeiro, a comissão tem dúvidas de que o auxílio seja necessário para o beneficiário realizar as actividades de formação em causa.

as empresas em causa, a orfama, a archimode e a wartatex estão situadas em regiões assistidas dos respectivos países.
as empresas em causa, a orfama, a archimode e a wartatex estão situadas em regiões assistidas dos respectivos países.

[13] cfr. causa c-156/98 germania contro commissione [2000] racc.
[13] cfr. causa c-156/98 germania contro commissione [2000] racc.

[12] causa c-355/95 p, textilwerke deggendorf/commissione e altri, racc.
[12] causa c-355/95 p, textilwerke deggendorf/commissione e altri, racc.

[14] sentenza del 24 luglio 2003 nella causa c-280/00, altmark trans gmbh, racc.
[14] sentenza del 24 luglio 2003 nella causa c-280/00, altmark trans gmbh, racc.

[9] causa c-355/95p, textilwerke deggendorf gmbg (twd) contro commissione, racc.
[9] causa c-355/95p, textilwerke deggendorf gmbg (twd) contro commissione, racc.

la commissione si rammarica di non poter approvare il regime in oggetto a causa di ragioni non correlate con l'attuale disciplina ambientale e sebbene il progetto notificato sia effettivamente in linea con la politica comunitaria sui biocarburanti.
la commissione si rammarica di non poter approvare il regime in oggetto a causa di ragioni non correlate con l'attuale disciplina ambientale e sebbene il progetto notificato sia effettivamente in linea con la politica comunitaria sui biocarburanti.

(18) portugal notificou a presente medida ao abrigo do regime n 96/99 porque considerou que a medida favorecia a internacionalização da empresa em causa.
(18) portugal notificou a presente medida ao abrigo do regime n 96/99 porque considerou que a medida favorecia a internacionalização da empresa em causa.

as empresas privadas e as empresas públicas estrangeiras com filiais em portugal podem igualmente estar sujeitas a programas de reestruturação ou os seus accionistas estarem a preparar-se para alienar as empresas que possuem, sem contudo beneficiarem da medida em causa.
as empresas privadas e as empresas públicas estrangeiras com filiais em portugal podem igualmente estar sujeitas a programas de reestruturação ou os seus accionistas estarem a preparar-se para alienar as empresas que possuem, sem contudo beneficiarem da medida em causa.

(114) neste estádio, a comissão entende que os auxílios públicos pagos para financiar as acções de promoção em causa após 1 de janeiro de 2002 parecem ter respeitado os critérios fixados nos dispositivos comunitários aplicáveis nesta matéria.
(114) neste estádio, a comissão entende que os auxílios públicos pagos para financiar as acções de promoção em causa após 1 de janeiro de 2002 parecem ter respeitado os critérios fixados nos dispositivos comunitários aplicáveis nesta matéria.

hacene allane (ook bekend als a) hassan de oude, b) al sheikh abdelhay, c) boulahia, d) abu al-foutouh, e) cheib ahcéne).
hacene allane [alias a) hassan el viejo, b) al sheikh abdelhay, c) boulahia, d) abu al-foutouh, e) cheib ahcéne].